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22 jul
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Propagar Training, e de inteira responsabilidade desta.

CURSO GESTÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS

, horário:

Curso de Gestão de Novos Contratos Trabalhistas – Intermitente, Teletrabalho (Home Office) e nova lei da Terceirização – Online – Transmissão ao Vivo

Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista

22 e 23 de Julho de 2021 (09h00 às 13h00) – Online – Transmissão ao vivo
Utilização do App de Webconferência ZOOM

Incluindo Contrato intermitente, teletrabalho (Home Office) e alterações na lei da terceirização

Apresentação

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente, e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa. Além disso, após o curso você será capaz de mitigar todos os riscos de passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

Pensando nisso, a Propagar Training oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e sofrer ações trabalhistas.

Objetivo do curso de Gestão de Novos Contratos Trabalhistas

IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica
APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas
DAR DICAS que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Público-alvo

Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, advogados, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista:
Elementos da relação de emprego
Trabalho realizado por pessoa física.
Pessoalidade.
Não eventualidade.
Subordinação.
Onerosidade.
Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

Pessoalidade na prestação de serviço
Alteridade do empregador
Casos práticos
Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

2 . Trabalhadores:
Autônomo/ PJ
Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
Quarentena na contratação de ex empregado.
Casos práticos
Modelo de contrato
Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/avulso:
Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

4.Intermitente:
Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
Contratação e vínculo
Forma de pagamento
Férias
Convocação
Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
Tempo à disposição
Rescisão
Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

5. Teletrabalho
Ergonomia
Proteção de Dados de clientes e trabalhadores
Possibilidade de controle de jornada
Whatsapp e e-mail fora do expediente
Gastos no home office
Aditivo de contrato de trabalho
Políticas internas
Código de vestimenta e home office
Treinamentos e palestras

6. Terceirização em geral

Conceito jurídico de terceirização
Prestação de serviços a terceiros
Terceirização lícita e ilícita
Vínculo empregatício decorrente da terceirização
Terceirização pela Administração Pública
Terceirização na atividade meio e fim
Terceirização da atividade principal.
Deveres e cuidados do tomador
Requisitos e legislação aplicável a cada caso

7. Responsabilidade

Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços
8. Trabalhadores temporários
Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
Responsabilidade da empresa tomadora

Instrutora: Selma Carloto
Autora dos livros Compliance Trabalhista e LGPD – Enfoque nas Relações de Trabalho.

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista. Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e pela USP. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.

Carga horária: 08 horas

Informações Importantes:
Data: 22 e 23 de Julho de 2021

Horário: 09h00 às 13h00

Modalidade: Transmissão Online: o curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 980 por tempo limitado

Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Para demais informações sobre o curso Gestão de Contratos Trabalhistas entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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São Paulo / SP

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