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15 abr
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Propagar Training, e de inteira responsabilidade desta.

Curso GESTÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS

, horário:

Curso de Gestão de Novos Contratos Trabalhistas – Intermitente, Teletrabalho (Home Office) e nova lei da Terceirização – Online – Transmissão ao Vivo

Quais são os contratos que podem ser utilizados com segurança pelas empresas durante a pandemia?

Considerações
Diante das preocupações que assolam o mundo corporativo, os empregados e empregadores procuram entender diversas questões ligadas ao direito do trabalho para entender os reflexos da pandemia nos contratos de trabalho.

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, entre estas o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante das novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos podem ser utilizados dentro da lei e com segurança para sua empresa.

Preparemos este curso para a escolha da melhor modalidade contratual e sem riscos de passivos trabalhistas para sua empresa.

Objetivos
IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia
APRENDER como contratar estes trabalhadores, com base nas dicas para evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível, a contratação de trabalhadores autônomos
ELABORAR com segurança um contrato de trabalho, sem risco de passivo Trabalhista

Carga horária:
8 horas

Público alvo
Gestores, setor de contratos, empresários, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividades.

Conteúdo programático
Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista
Elementos da relação de emprego
Trabalho realizado por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade
Subordinação
Onerosidade

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador
Pessoalidade na prestação de serviço
Alteridade do empregador
Casos práticos

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (Engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

Trabalhadores Autônomos/ PJ
Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício
Reflexos da pandemia na contratação de autônomos
A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
Quarentena na contratação de ex- empregado
Casos práticos
Contratação de Pjs e Riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT

Eventual/ avulso
Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT
Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação

Intermitente
Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação
Contratação e vínculo
Forma de pagamento
Férias
Convocação
Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
Tempo à disposição
Rescisão
Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos

Teletrabalho
Aditivo contratual
Controle de jornada
Ergonomia
Acidentes de trabalho
Proteção de dados
Políticas internas

Terceirização em geral
Conceito jurídico de terceirização
Prestação de serviços a terceiros
Terceirização lícita e ilícita
Vínculo empregatício decorrente da terceirização
Terceirização pela Administração Pública
Terceirização na atividade meio e fim
Terceirização da atividade principal.
Deveres e cuidados do tomador
Requisitos e legislação aplicável a cada caso

Responsabilidade
Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços
Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

Trabalhadores temporários
Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros
Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa
Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
Responsabilidade da empresa tomadora

Metodologia
O conteúdo apresentado no curso é elaborado conforme interpretação da CLT e dos princípios do direito do trabalho. Estimularemos na exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Instrutora: Selma Carloto
Autora dos livros Compliance Trabalhista e LGPD – Enfoque nas Relações de Trabalho.

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista. Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e pela USP. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.

Informações Importantes:
Data: 15 e 16 de abril de 2021

Horário: 09h00 às 13h00

Investimento: R$ 1.190 – R$ 980 por tempo limitado

Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Para demais informações sobre o curso Gestão de Contratos Trabalhistas entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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São Paulo / SP

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