ABERTURA DE EMPRESAS

1. JUNTA COMERCIAL:

1.1. Consulta de Nomes

1.2. Os diferentes tipos de Sociedade

1.3. Elaboração e registro do Contrato Social / Estatuto – Conforme o CÓDIGO CIVIL e DNRC

1.4. Requerimento do Empresário

1.5. Empresário Individual x EIRELI

2. PREFEITURA MUNICIPAL:

2.1. Consulta Prévia de Localização

2.2. Cadastro Sincronizado

2.3. Exigências dos demais órgãos (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, IAP…)

2.4. Alvará de Funcionamento

2.5. Renovação Anual

3. RECEITA FEDERAL:

3.1. Geração do DBE (Documento Básico de Entrada)

3.2. Cadastro Sincronizado

3.3. Liberação do CNPJ

4. PREVIDÊNCIA SOCIAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

5. RECEITA ESTADUAL:

5.1. Da autorização do Contador

5.2. Empresas Obrigadas a Inscrição Estadual

5.3. Pedido de Registro da Inscrição Estadual e cadastro do ICMS

REGULARIZAÇÃO

1. CERTIDÕES NEGATIVAS:

1.1. Impedimentos de Emissão de Certidões

1.2. Da apuração e recolhimentos dos Tributos

1.3. Parcelamentos

2. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS MENSAIS:

2.1. Prefeitura Municipal

2.1.1. Emissão da Nota Fiscal Eletrônica

2.1.2. Declaração de Prestadores de Serviços

2.1.3. Declaração sem movimento

2.2. Receita Federal:

2.2.1. DCTF

2.2.2. DACON

2.2.3. EFD Contribuições

2.2.4. SIMPLES NACIONAL

2.2.5. Declaração Sem Movimento / Inativa

2.3. Receita Estadual:

2.3.1. Emissão da Nota Fiscal

2.3.2. Geração da GIA

2.3.3. Geração do SINTEGRA

ENCERRAMENTO DA EMPRESA

1. JUNTA COMERCIAL / CARTÓRIO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA:

1.1. Requerimento de Baixa

1.2. Registro da Ata de Extinção

1.3. Certidões Negativas Necessárias

2. RECEITA FEDERAL:

2.1. Geração do DBE de Baixa

2.2. DIPJ de Encerramento

2.3. Certidão Negativa de Baixa da Previdência Social

3. PREFEITURA MUNICIPAL:

3.1. Cadastro Sincrinizado

3.2. Formulário do Pedido de Baixa

3.3. Certidões Negativas Necessárias

4. RECEITA ESTADUAL:

4.1. Do pedido de Baixa

4.2. Do Encerramento do Cadastro do ICMS

4.3. Certidões Necessárias