1. Noções Introdutórias:

– Histórico do DIFAL

– Previsão Constitucional

– Posição do STF

– Previsão Estadual

2. Diferencial de alíquotas X Antecipação:

– Alíquotas internas

– Alíquotas interestaduais

– Material de uso e consumo e ativo imobilizado

– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

– Como calcular o diferencial de alíquota

– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária

– Compensação

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial

– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4% – IMPORTADOS

– Cenário para Simples Nacional

2. Emenda Constitucional 87/15 – Vendas interestaduais para consumidores finais não contribuinte:

– Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir da EC 87/15

– Operações Triangulares – PROBLEMÁTICA, entenda como enfrentar

– Formação da base de cálculo

– Composição do preço dos produtos

– Benefícios fiscais

– Como realizar vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária X Diferencial

– Código de recolhimento e Guias de recolhimentos

– Emissão do documento Fiscal

3. Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP:

– Quais produtos estão sujeitos

– Como efetuar o lançamento

– Como informar na nota fiscal

– Forma de recolhimento

– Quem deve efetuar o recolhimento

– Impactos no cálculo do DIFAL

– Tratamento para empresas do Simples Nacional

4. Documentos fiscais:

– Como deve ser informado no documento fiscal o DIFAL, a ANTECIPAÇÃO e o FUNDO DE COMBATE À POBREZA;

– EXERCÍCIOS Práticos envolvendo estes recolhimentos

5. Respostas Consultas:

– Análise de respostas consultas publicadas pelos Estados acerca do tema

– Quando a operação interna é contemplada por redução na carga tributária

– Transportadores – Compram material de uso e consumo ou insumos para atividade?

– Produtos que não entram no estabelecimento – Como tratar

– Operações mistas ISS X ICMS – Haverá Difal?

– Construtoras – Aquisição para aplicação na obra – Como tratar essas aquisições

– Produtos intermediários – como tratar essas aquisições