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Curso Prático de DIFAL – (Tudo sobre o Diferencial de Alíquotas do ICMS e Antecipação) em Curitiba/PR
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1. Noções Introdutórias:
– Histórico do DIFAL
– Previsão Constitucional
– Posição do STF
– Previsão Estadual
2. Diferencial de alíquotas X Antecipação:
– Alíquotas internas
– Alíquotas interestaduais
– Material de uso e consumo e ativo imobilizado
– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
– Como calcular o diferencial de alíquota
– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária
– Compensação
– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial
– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4% – IMPORTADOS
– Cenário para Simples Nacional
2. Emenda Constitucional 87/15 – Vendas interestaduais para consumidores finais não contribuinte:
– Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir da EC 87/15
– Operações Triangulares – PROBLEMÁTICA, entenda como enfrentar
– Formação da base de cálculo
– Composição do preço dos produtos
– Benefícios fiscais
– Como realizar vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária X Diferencial
– Código de recolhimento e Guias de recolhimentos
– Emissão do documento Fiscal
3. Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP:
– Quais produtos estão sujeitos
– Como efetuar o lançamento
– Como informar na nota fiscal
– Forma de recolhimento
– Quem deve efetuar o recolhimento
– Impactos no cálculo do DIFAL
– Tratamento para empresas do Simples Nacional
4. Documentos fiscais:
– Como deve ser informado no documento fiscal o DIFAL, a ANTECIPAÇÃO e o FUNDO DE COMBATE À POBREZA;
– EXERCÍCIOS Práticos envolvendo estes recolhimentos
5. Respostas Consultas:
– Análise de respostas consultas publicadas pelos Estados acerca do tema
– Quando a operação interna é contemplada por redução na carga tributária
– Transportadores – Compram material de uso e consumo ou insumos para atividade?
– Produtos que não entram no estabelecimento – Como tratar
– Operações mistas ISS X ICMS – Haverá Difal?
– Construtoras – Aquisição para aplicação na obra – Como tratar essas aquisições
– Produtos intermediários – como tratar essas aquisições
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Labor Fisco Treinamentos
Rua XV de Novembro, 621
Curitiba / PR