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27 abr
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: DG Treinamentos, e de inteira responsabilidade desta.

Curso Responsabilidade Dos Sócios E Administradores

OBJETIVO: O curso tem por objetivo prevenir e tratar sobre a responsabilidade dos sócios e administradores nas áreas, tributária, trabalhista, civil, nas relações de consumo, direito ambiental, bem como nos casos de falência e ainda em casos de dissolução irregular de sociedades.

PÚBLICO ALVO: Administradores e sócios de empresas, contabilistas, economistas e advogados.

METODOLOGIA: Demonstração prática de como se evitar responsabilidades e tratálas de modo a se evitar perda patrimonial dos sócios e administradores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração

A responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;

Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;

Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;

Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;

Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;

Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;

Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;

Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;

Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;

Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;

Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;

Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;

Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;

Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;

Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;

Responsabilidade pela ausência do patrimônio;

Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;

Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;

Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;

Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;

Responsabilidade pela ausência de patrimônio;

Penhora do bem de família dado em garantia.

MÓDULO II – Responsabilidade dos Administradores

Responsabilidade pessoal do sócio administrador;

A responsabilidade civil do sócio administrador;

A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;

Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura “Ltda”.

Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;

Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;

Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;

Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;

Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;

Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;

Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;

Da violação do contrato social;

Da violação do dever de boafé;

Da violação da administração coletiva;

Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;

Responsabilidade fiscal do sócio administrador;

A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;

Responsabilidade do administrador não sócio;

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA. Advogado, Consultor Empresarial, Professor Universitário, SócioDiretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. PósGraduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursando, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

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Local

SÃo Paulo / SP

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