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08 jun
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Cescomex Treinamento Empresarial, e de inteira responsabilidade desta.

Departamento Pessoal – Normas E Rotinas

Departamento de Pessoal – Rotinas Trabalhistas Objetivo
Conhecer a prática trabalhista em seus aspectos mais atuais e polêmicos, tais como temas que não estão expressos em lei, divergências jurisprudenciais, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, etc. com ênfase na prevenção de passivos e de conflitos trabalhistas e adoção das melhores práticas conforme jurisprudência atual e dominante.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento de Pessoal, Analistas, Assistentes, Encarregados, Gerentes, Supervisores, Contadores, Advogados, Programadores de Sistemas, e demais interessados no assunto.

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R17 – Departamento de Pessoal – Rotinas Trabalhistas

Programa
I. Definição Legal de Empregado, Empresa e Grupo Econômico
II. Configuração do Vínculo Empregatício

III. Modalidades de Contrato de Trabalho

III.1 Contrato por Prazo Indeterminado

III.2 Contrato por Prazo Determinado

IV. Estagiário – Disposições Gerais, Recesso, Auxílio Transporte e questões relevantes.

V. Autônomo – Requisitos essenciais da contratação

VI. Remuneração e Salários – Distinção

VI.1 Salário in Natura – Caracterização

VI.2 Equiparação Salarial

VI.3 Contribuição Assistencial/Confederativa – Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Entendimento do MTE.

VII Jornada de trabalho

VII.1 Duração da Jornada de Trabalho

VII.2 Intervalos – Possibilidade de Redução

VII.3 Quadro de Horário e Registro do Ponto Manual, Mecânico e Eletrônico (Comentários acerca das novas regras introduzidas pela Portaria n. 1.510/09).

VII.4 Horas Extras – Limites e Acordo de Prorrogação de Horas

VII.5 Empregados Dispensados do Controle de Jornada

VII.6 Trabalho Noturno – Divergências de Cálculo da Hora Extra Noturna

VII.7 Compensação de Jornada, Dias Ponte, Sábados e Banco de Horas

VIII Participação nos Lucros e Resultados PLR – Aspectos Polêmicos

IX Fracionamento das Férias Individuais e Coletivas

IX.1 Perda do Direito às Férias

IX.2 Doença durante as Férias

IX.3 Acidente antes das férias

X. Rescisão do Contrato de Trabalho – Considerações Gerais

XI Aviso Prévio

XI.1 Modalidades

XI.2 Dispensa do cumprimento do Aviso Prévio

XI.3 Descontos na Rescisão Contratual

XI.4 Integração no Tempo de Serviço

XI.5 Pedido de Reconsideração

XI.6 Estabilidade Provisória x Aviso Prévio – jurisprudência atual

XI.7 Falecimento do empregado durante o Aviso Prévio

XI.8 Homologação – Considerações acerca do Novo Sistema Homolognet e novos TRCT´s com vigência a partir de 01.01.2011.

XI.09. Indenização adicional – Contagem de prazo do trintídio legal

XI.10 Rescisão Contratual e Aposentadoria – Entendimento do Supremo Tribunal Federal – Multa FGTS.

XI.11 Dispensa por Justa Causa – aspectos polêmicos: desídia, abandono de emprego, embriaguez ocasional e habitual.

XI.11.1 Demissão

XI.11.2 Falecimento do Empregado

XII. Sigilo nas Relações de Trabalho, Acordo de Confidencialidade e Cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho.

XIII. Alta Médica do Empregado Doente por parte da perícia médica do INSS

XIV Plano de Saúde e Aposentadoria por Invalidez – Jurisprudência

XV. Penalidades que podem ser aplicadas aos empregados – Advertência, Suspensão e Justa Causa – critérios de aplicação e implicações.

XVI. Dispensa do membro da CIPA no período estabilitário e considerações a respeito do processo eleitoral e renúncia à estabilidade.

Carga Horária:
8 horas-aula

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Local

Sao Paulo / SP

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