Objetivo
Demonstrar de forma prática e objetiva os procedimentos básicos relacionados à área de departamento pessoal, proporcionando aos participantes os conhecimentos necessários das rotinas do Departamento Pessoal.

Destinado à
Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área de recursos humanos/departamento pessoal.

Programa a ser desenvolvido
1 – Admissão de Empregados
– Normas e Procedimentos
– Documentos necessários
– Preenchimento de documentos
– Organização de Prontuários
– Documentos a serem afixados

2 – Jornada de Trabalho
– Duração Normal da Jornada
– Intervalos Intra e Inter Jornadas
– Descanso Semanal Remunerado
– Jornada Noturna
– Marcação do Ponto
– Quadro de Horário e Registro do Ponto Manual, Mecânico e Eletrônico (Comentários acerca das novas regras introduzidas pela Portaria n. 1.510/09).
– Acordo de Compensação
– Acordo de Prorrogação
– Períodos de Descanso
– Faltas/Atrasos – descontos do DSR
– Faltas Injustificadas
– Faltas Justificadas

3 – Remuneração
-Salário Base
-Salário Complessivo
-Remuneração Variável
Adicionais e Vantagens
-Hora Extra
-Adicional Noturno
-Insalubridade e Periculosidade

4 – Férias
– Período aquisitivo de férias
– período concessivo de férias
– aviso de férias
– abono de férias
– adicional de férias (1/3 constitucional)
– adiantamento do 13º salário
– férias coletivas
– anotações na CTPS

5 – 13º Salário
– Direito
– adiantamento da 1ª parcela
– proporcionalidade
– pagamento do 13º salário
– Remuneração
– efeitos do aviso prévio indenizado
– incidência

6 – Rescisão contratual.
– Diretos decorrentes do empregados e/ou do empregado, sem justa causa e por justa causa
– Como efetuar cálculos rescisórios
– Homologação
– Prazos e cautelas indispensáveis.
– Estabilidade Provisória de Emprego
– Estabilidades Convencionadas
– Demissão voluntária.
– Direitos do empregado.
– Aviso Prévio
– Tipos de Aviso
– Formas de Cumprimento
– Redução de Jornada
– Remuneração do Aviso Prévio
– Indenização Adicional

7- Folha de pagamento e elaboração da rotina de encargos sociais
– Elaboração da rotina completa de uma folha de pagamento com os correspondentes cálculos de horas extras, adicionais, etc
– Elaboração da rotina e cálculos de encargos sociais
– Obrigações mensais e anuais

8 – Regras dos empregados domésticos