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25 nov
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: RH CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAL, e de inteira responsabilidade desta.

do CURSO LICITAÇÃO E COMPRAS SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC

OBJETIVO DO CURSO:
Subsidiar os gestores e servidores públicos na implantação com segurança jurídica das contratações públicas sustentáveis, nas suas diferentes vertentes: aquisições, serviços e obras.

PÚBLICO ALVO:
Gerentes, analistas e técnicos das áreas de suprimentos, suporte logístico, planejamento, finanças, orçamento, jurídico, auditoria e outras que se interligam às compras, licitações e contratações; membros das comissões de licitações e gestores de contratos pertencentes à Administração Pública direta ou indireta, no âmbito da esfera federal, estadual ou municipal, e demais Profissionais que atuam no setor público, empresarial ou do terceiro setor que necessitam capacitar-se para atuação na área de compras, licitações e gerenciamento de contratos, com o enfoque da sustentabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO:
• Conceito de licitação sustentável
• Histórico
• Normatizações existentes;
• Casos Práticos de normas estaduais e municipais sobre licitações e contratações sustentáveis;
• O projeto básico e o termo de referência como instrumentos para garantir a sustentabilidade de obras, serviços e compras;
• Critérios de sustentabilidade e julgamento por menor preço;
• Critérios de sustentabilidade e julgamento por melhor técnica e técnica e preço;
• Restrições de participação em certame com base em certificações;
• Decreto 5.940/06 Coleta Seletiva na Administração Pública Federal
• Politica nacional de Resíduos Sólidos: principais conceitos aplicáveis – (Lei 12.305/10)

• Os resíduos gerados: Destinação Ambiental Adequada

• A instrução normativa nº 01/2010 – dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
• O Decreto Nº 7.746, de 05 de junho de 2012 – regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal;
• Agenda 21
• Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável
• Implantação da gestão de compras públicas sustentáveis;
• Posição do TCU sobre aquisições sustentáveis.
• Critérios de sustentabilidade na execução do Serviço fora do Brasil
• Critérios de Sustentabilidade na contratação de serviços
• Critérios de sustentabilidade para aquisição de computadores
• Análise de editais e Modelo de licitações sustentáveis.
• Guia prático das licitações Sustentável

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Local

Brasilia / DF

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