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21 set
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Compet RH Consultoria e Treinamento, e de inteira responsabilidade desta.

E Social e Reforma Trabalhista – Responsabilidade dos Gestores

, horário:

Objetivo
Atualizar e orientar os gestores sobre as alterações ocorridas na Legislação Trabalhista pela Lei 13.467/2017, bem como apresentar o eSocial e os impactos deste sistema na Administração de Pessoal, promovendo a reflexão sobre as suas responsabilidades na gestão de pessoas, com o objetivo de promover ações preventivas visando reduzir ou eliminar passivos trabalhistas.

Destinado à
Gerentes, Diretores, Coordenadores, Supervisores, Analistas e demais profissionais que trabalhem com gestão de pessoas ou aqueles que estão prestes a exercê-los.

Programa a ser desenvolvido
A – E-SOCIAL
• Definição
• Abrangência
• Objetivos
• Obrigatoriedade
• Penalidades
• Implantação
• Mudanças

B – REFORMA TRABALHISTA

I – Do contrato de trabalho
• Contrato Individual de trabalho
• Trabalhador autônomo sem vinculo de emprego.
• Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica – sem vinculo empregatício – quarentena;
• Prestação de serviços intermitentes.
• Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita
• Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.

II – Da jornada de trabalho
• Jornada de Trabalho
• Horas “in itinere”.
• Intervalo Intrajornada.
• Regime de Tempo Parcial.
• Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho.
• Banco de Horas.
• Regime Especial de 12×36 horas.
• Jornada Especial em Trabalhos Insalubres.
• Tempo a Disposição para fins de Jornada de Trabalho

III – Da responsabilidade do empregador
• O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista
• A controvérsia envolvendo a identidade de sócios.
• Responsabilidades entre sucedido e sucessor.
• Responsabilidade do ex-sócio pelas dividas trabalhistas.
• Prescrição Trabalhista
• Prescrição intercorrente.

IV – Férias
• Fracionamento do período concessivo.
• Dia legal de início das férias.

V – Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres
• Proteção do Trabalho da Mulher
• Igualdade entre homens e mulheres.
• Intervalo de 15 (quinze) minutos.
• Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre.
• Períodos para amamentação.

VI – Remuneração
• Remuneração
• Salario, gratificações e comissões;
• Salario “in natura”.
• Prêmios.
• Equiparação Salarial.
• Alterações Contratuais.

VII – Rescisão do contrato de trabalho
• Extinção Contratual
• Multa do artigo 477 da CLT.
• Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado.
• Comunicação da rescisão e recibo de quitação.
• Nova hipótese legal de justa causa.
• Acordo entre as partes.
• Cláusula compromissória de arbitragem.
• Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
• Homologação de acordo extrajudicial.

VIII – Normas coletivas de trabalho
• Representação dos Empregados;
• Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada).
• Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários.
• Contribuição sindical – não obrigatoriedade;
• Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho.

IX – Direito Processual do Trabalho
• Homologação de acordo extrajudicial trabalhista.
• Justiça Gratuita – novas regras
• Honorários Periciais.
• Honorários de Sucumbência.
• Representação Processual.
• Litigância de Má-fé.
• Distribuição do ônus da Prova.
• Representação da Empresa em Audiência.
• Execução de Oficio na Justiça do Trabalho.
• Embargos do Devedor.
• Deposito Recursal.

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Local

Compet RH

Rua Piracicaba, 1915 sala 4 - Jd. Paulistano

Ribeirão Preto / SP

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