Eventos

09 mar
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: DPCC Cursos e Treinamentos, e de inteira responsabilidade desta.

Esocial (efd-social, Sped-folha) E Dctf-prev

O Governo Federal está trabalhando intensamente na disponibilização do sistema de implantação do eSocial que representará uma revolução nas relações existentes entre empregadores, empregados e órgãos públicos, uma vez que o compartilhamento de informações será sistemático, permitindo o acompanhamento de correções e incorreções nas práticas adotadas.

Diante deste cenário, a qualificação se mostra essencial para que todos os empregadores estejam preparados e aptos ao manuseio das ferramentas disponibilizadas, uma vez que existem diversas penalidades decorrentes do descumprimento das normas respectivas.

OBJETIVO

Oportunizar aos participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das normas jurídicas aplicáveis ao Sistema Público de Escrituração Digital da Folha de Pagamento (eSocial), destacando as adequações e implementações necessárias a partir da entrada em vigor da obrigação, bem como fornecer orientações sobre atitudes preventivas que podem ser adotadas e treinamento quanto às exigências legais.

PÚBLICO ALVO

Servidores de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e sociedades de economia mista que estarão envolvidos com o eSocial, fazem ou conferem a GFIP e que atuam nas áreas de Departamento Pessoal, Área Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controles Internos e demais pessoas interessadas no tema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

BLOCO I: eSocial e DCTF-Prev

1. O que é e quem está obrigado ao eSocial
2. Legislação e vigência
3. Significado das siglas

4. Orientação do eSocial
4.1. Objeto do eSocial
4.2. Objetivos do eSocial
4.3. Conceito do eSocial
4.4. Identificadores

5. Classificação de eventos
6. RET – Registro de Eventos Trabalhistas
7. Descrição simplificada do modelo operacional
8. Sequenciamento lógico da transmissão dos arquivos
9. Envio obrigatório
10. Cronograma – estimativa

11. Cadastro inicial
11.1. Controle de acesso ao eSocial – certificado digital e código de acesso
11.2. Empregados não subordinados ao horário de trabalho
11.3. Contrato de experiência
11.4. Transferência de empregados
11.5. Nomenclatura de cargo
11.6. Cadastramento no PIS/PASEP
11.7. Diretor não empregado optante pelo FGTS
11.8. Trabalhador autônomo (encargos)
11.9. Empresa que prorroga a licença maternidade da sua empregada (procedimento)
11.10. Empresa com CNPJ ativo “sem movimentação”

12. Prazo para envio dos eventos de admissão, demissão e afastamento
13. Prazo para informar acidente de trabalho
14. Alterações salariais
15. Evento em atraso e fora de prazo
16. Empregados admitidos em outras cidades e iniciam efetivamente na empresa dias depois da contratação

17. Folha de pagamento e guias de recolhimento
17.1. Pensão alimentícia
17.2. O 13º salário
17.3. Acordo coletivo assinado posterior à data-base
17.4. Estagiário
17.5. Guias de recolhimento parciais
17.6. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
17.8. Expatriados

18. Processo judicial com isenção tributária
19. Compensação e bases negativas do INSS

20. Retificação, Alteração e Cancelamento de Eventos Enviados
20.1. Alteração salarial retroativa
20.2. Atestado médico sem informar dias de afastamento
20.3. Procedimento de retificação
20.4. Penalidade para a entrega com atraso e retificação de valores
20.5. Cancelamento de férias após o pagamento em caso de falecimento, pedido de demissão ou licença-maternidade
20.6. Aviso prévio – empregado interrompe e não deseja mais cumprir
20.7. Reintegração, até por motivo de determinação judicial
20.8. Transformação de espécie de benefício previdenciário

21. Substituição de obrigações acessórias e prazo de arquivamento
21.1. Prazos para manter os arquivos antes da implantação do eSocial

22. Eventos iniciais
22.1. Informações do empregador/contribuinte
22.1.1. Apuração da alíquota do RAT
22.2. Tabela de estabelecimentos e obras de construção civil
22.3. Cadastramento inicial do vínculo

23. Eventos de tabela
23.1. Tabela de rubricas
23.2. Tabela de lotações
23.3. Tabela de cargos
23.4. Tabela de funções
23.5. Tabela de horários/turnos de trabalho
23.6. Tabela de processos administrativos e judiciais
23.7. Tabela de operadores portuários

24. Eventos não periódicos
24.1. Evento admissão do trabalhador
24.1.1. Retificações
24.1.2. Cancelamento
24.2. Alteração dos dados cadastrais do trabalhador
24.3. Alteração de contrato de trabalho
24.4. Comunicação do acidente de trabalho
24.4.1. Caracterização do acidente de trabalho
24.4.2. Acidente de trabalho e estabilidade
24.5. ASO: atestado de saúde ocupacional
24.5.1. PCMSO: programa de controle médico de saúde ocupacional
24.5.2. PPRA: programa de prevenção de riscos ambientais
24.6. Afastamento temporário
24.7. Alteração do motivo do afastamento
24.8. Retorno do afastamento temporário
24.9. Estabilidade: início e término
24.10. Condição diferenciada de trabalho: início e término
24.11. Aviso-prévio
24.11.1. Formas de desligamento
24.11.2. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – empregador e empregado
24.12. Cancelamento de aviso prévio
24.13. Trabalhador sem vínculo de emprego: início, alteração contratual e término
24.14. Desligamento: modalidades
24.15. Reintegração

25. Eventos periódicos:
25.1. Eventos periódicos: abertura
25.2. Remuneração do trabalhador: modalidades de cálculo e variáveis de trabalhadores mensalistas, horistas, comissionados e adicionais
25.2.1. Férias
25.3. Eventos periódicos: pagamentos diversos
25.4. Eventos periódicos: serviços tomados mediante cessão de mão de obra
25.5. Eventos periódicos: serviços prestados mediante cessão de mão de obra
25.6. Eventos periódicos: serviços tomados de cooperativas de trabalho
25.6.1. Classificação tributária
25.7. Eventos periódicos: serviços prestados pela cooperativa de trabalho
25.8. Eventos periódicos: aquisição de produção
25.9. Eventos periódicos: comercialização da produção
25.10. Eventos periódicos: recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
25.11. Eventos periódicos: informações complementares desoneração
25.12. Eventos periódicos: receita de atividades concomitantes
25.13. Eventos periódicos: fechamento
25.14. Espetáculo desportivo
25.15. Exclusão de evento

26. Tabelas
27. Fator Previdenciário de prevenção – CNAE, descrição e alíquota.

BLOCO II: Prática de GFIP/SEFIP e interface com eSocial

1. Legislação Vigente para a Previdência Social e FGTS, Manuais da CEF, Instruções Normativas e Circulares
2. Conceitos Básicos: GFIP, SEFIP, Conectividade Social, etc
3. Como identificar a versão das tabelas e atualização
5. Vencimentos e ocorrência dos fatos gerados para a GFIP
6. Particularidades das GFIPs dos Órgãos Públicos
7. O que e quem deve ser informado na GFIP
8. Quem deve ser informado na GFIP
9. Cadastro do Responsável
10. Cadastro da Empresa: CNAE Preponderante, FPAS, tabelas, códigos de GPS
11. Cadastro dos trabalhadores: categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
12. Aba Movimento da Empresa: Campos de preenchimento obrigatório, RAT, FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Pagamento à Cooperativas de Trabalho, Deduções de Salário Família, Salário Maternidade, 13º Salário Maternidade
13. Informações do Movimento do trabalhador: Remunerações com e sem 13º salário, quando informar o valor descontado do segurado, Base de cálculo do 13º da Previdência Social e demais campos
14. Nova Movimentação: como informar os desligamentos, códigos, prorrogação da licença maternidade, etc
15. Servidores desligados com rescisão após o mês do desligamento, como informar
16. Contribuintes Individuais Autônomos: categoria adequada, base de cálculo das contribuições, múltiplos vínculos.
17. Check-list prévio para o fechamento
18. Simulação do Fechamento: relatórios emitidos pelo SEFIP
19. Conferência com os resumos de folha de pagamento
20. Como calcular corretamente as contribuições em GPS Complementar e em Atraso

Destaque do treinamento: Pesquisas na Internet e exercícios práticos com Notebook

No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes. No dia do treinamento no computador serão exercícios de qualificação cadastral para o eSocial, realizadas pesquisas como pesquisar FAP, GPS pagas, divergências de GFIP, CNAE, sites de informações previdenciárias e trabalhistas, etc.

Adicionar ao Calendário do Google

Local

Vitória / ES

Desejo contactar a empresa responsável sobre este evento



Outros eventos