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18 maio
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: DPCC Cursos e Treinamentos, e de inteira responsabilidade desta.

Esocial: Escrituração Fiscal Digital Da Folha E Rotinas Adm

O Governo Federal está trabalhando intensamente na disponibilização do sistema de implantação do eSocial que representará uma revolução nas relações existentes entre empregadores, empregados e órgãos públicos, uma vez que o compartilhamento de informações será sistemático, permitindo o acompanhamento de correções e incorreções nas práticas adotadas.

Diante deste cenário, a qualificação se mostra essencial para que todos os empregadores estejam preparados e aptos ao manuseio das ferramentas disponibilizadas, uma vez que existem diversas penalidades decorrentes do descumprimento das normas respectivas.

OBJETIVO

Oportunizar aos participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das normas jurídicas aplicáveis, as práticas e os impactos que serão gerados nas empresas com a implantação do eSocial (EFD-Social) e sua relação com as rotinas de trabalho, destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados, orientações e atitudes preventivas que podem ser adotadas para evitar penalidades.

PÚBLICO ALVO

Servidores de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e sociedades de economia mista que estarão envolvidos com o eSocial, fazem ou conferem a GFIP e que atuam nas áreas de Departamento Pessoal, Área Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controles Internos e demais pessoas interessadas no tema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(Conteúdo programático sujeito à adequação, caso haja publicação de novas normas)

Bloco I – Informações Gerais:

1. Introdução e legislação
1.1 Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da
GFIP, outras declarações e formulários
1.2 Ambientes do eSocial
2 . Eventos do eSocial
2.1 Eventos Iniciais
2.1.1 Eventos de Tabelas
2.1.2 Cadastramento Inicial do Vínculo
2.2 Eventos Não Periódicos
2.2.2 Registro de Eventos Trabalhistas – RET
2.3 Eventos Periódicos
2.3.1 Prazo de envio
2.3.2 Movimento e período de apuração para os eventos periódicos
2.3.3 Folha de Pagamento
2.4 Relação dos Eventos
2.4.1 – Eventos e Requisitos
3. Modelo Operacional do eSocial
3.1 Descrição simplificada
3.2 Acesso ao e Social
3.2.1 Certificação Digital
3.2.2 Código de acesso para o Portal eSocial
3.3 Transmissão dos arquivos – sequência lógica
3.4 Comprovante de entrega
3.5 Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
4 . Identificadores
4.1 Empregador/Contribuinte
4.2 Trabalhador
4.2.1 Trabalhadores não incluídos no RET
4.2.2 Qualificação Cadastral
4.2.3 Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil
4.3 Datas
4.3.1 Preenchimento geral dos campos com DATA
4.3.2 Registro de data inicial do evento
4.3.3 Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
5. Retificações e Alterações
5.1 Alterações de informações de tabelas
5.2 Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
5.3 Retificações
6 . Exclusões
7 . Consulta

Bloco II – Informações Técnicas

1 . Entendendo a representação do leiaute neste Manual
1.1 Tabela de Resumo dos Registros
1.2 Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
1.3 Regras de envio da informação ao eSocial
1.3.1 Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
1.3.2 Formato dos registros nos arquivos xml
Capítulo III – Orientação específica por evento
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 – Tabela de Cargos / Empregos Públicos
S-1040 – Tabela de Funções / Cargos em Comissão
S-1050 – Tabela de Horários / Turnos de Trabalho
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais
S-1080 – Tabela de Operadores Portuários
S-1200 – Remuneração do Trabalhador
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
S-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 – Contribuição Sindical Patronal
S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Admissão de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 – Aviso Prévio
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início
S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – Término
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
S-4999 – Adesão Antecipada ao eSocial

Bloco III – Implantação futura

1. Aplicação de penalidades
2. Módulo Trabalhista.

Destaque do treinamento: Pesquisas na Internet e exercícios práticos com Notebook

No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes. No dia do treinamento no computador serão exercícios de qualificação cadastral para o eSocial, realizadas pesquisas como pesquisar FAP, GPS pagas, divergências de GFIP, CNAE, sites de informações previdenciárias e trabalhistas, etc.

MINISTRANTE

Cláudia Bressler

Advogada com especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela Unisinos;
Formação em gestão estratégica de contratos, pela Unisinos;
Professora da Educação Profissional da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo e do MBA em Gestão Educacional da UNILASALLE;
Graduação no Curso de Formação Pedagógica, pela FEEVALE;
Ministrante de Cursos promovidos pelo SINEPE-RS, ACI-NH, SINDILOJAS de Caxias do Sul, CIC de Caxias do Sul e Antônio Prado, SESCON-RS, ABPM e entidades de classe;
MBA em Direito de Empresa pela Fundação Getúlio Vargas;
Assessora jurídica de empresas e instituições de ensino;
Sócia e consultora da Bressler Advogados Associados.

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Local

Vitória / ES

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