Objetivo

O curso eSocial (SPED Folha) – Aspectos Preparatórios “Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias” tem como objetivo orientar as empresas, quanto ao objetivo e reflexos com a implantação do eSocial com data prevista para entrar em vigor em janeiro/2016 apresentando os arquivos que irão compor o sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Publico Alvo

Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria e interessados no tema.

Programa

Projeto eSocial
– Definição;
– Abrangência
– Objetivos;
– Legislação Trabalhista;
– Legislação Fiscal;
– Legislação Previdenciária;

Conceito e Finalidade do eSocial

Legislação que assegura o eSocial

Responsabilidade em prestar as Informações
– Prazo para Prestar as Informações Pelo e-Social.

Prazo para Substituição da GFIP – Demais Obrigações Acessórias

Mentor do e-Social Dentro da Empresa

Empresas Informatizadas – Parametrizações

Micro e Pequenas Empresas e do MEI

Empregador Doméstico
– Código de Acesso – Empregador Doméstico;
– Informações Disponíveis ao Empregador Doméstico Através do Portal e-Social.

Não adequação por Parte da Empresa – Consequências – Multas Eletrônicas

Adequação Empresarial
– Processos do Ambiente Interno;
– Qualidade das Informações.

Tipos de Dados e a Classificação das Informações
– Utilização Obrigatória do Certificado Digital – Exceções Previstas;
– Classificação das Informações Prestadas – Confissão de Dívida.

Tendências e Futuras Implementações
– Procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho;
– Substituição de Obrigações Acessórias;
– Cronograma de Implantação e Obrigatoriedade de Transmissão.

Rotinas Operacionais
– Tabelas e Informações utilizadas;
– Eventos Iniciais;
– Tabelas;
– Eventos Periódicos;
– Eventos Não Periódicos;
– Exemplos de leiautes;
– Exemplos práticos com base no Manual do E-Social.

Adequação Empresarial
– Processos do Ambiente Interno;
– Qualidade das Informações.

Tendências e Futuras Implementações
– Procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho;
– Substituição de Obrigações Acessórias;
– Cronograma de Implantação e Obrigatoriedade de Transmissão.

Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas;
– Eventos não Periódicos;
– Eventos Periódicos;
– Exclusão de Eventos.

Registros dos Eventos Trabalhistas – Prazos Para Prestação das Informações

Do Impacto Imediato em Alguns Procedimentos
– Atualização Cadastral que Afeta Diretamente a Base de Dados – RET;
– Admissão – Informação antecipada;
– Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;
– Afastamento Temporário – Motivos de Afastamento;
– Rescisão de Contrato de Trabalho – Aviso Prévio – Motivos de Desligamento;
– Férias – Aviso e Concessão – Prazos;
– Estagiários – Esta Categoria de Trabalhadores é Inclusa no e-Social;
– Serviços Tomados e Serviços Prestados;
– Estabilidades no Emprego – Legais e Convencionais.

Empresas Abrangidas

Identificação e Cadastro do Empregador
– Tipos de inscrição junto ao e-Social;
– Tipos de Lotação;
– Tipos de Logradouros;
– Identificação e Cadastro de Obra de Construção Civil – CNO.

Categoria de Trabalhadores Objetos de Informações
– Identificação e Cadastro dos Trabalhadores;
– Qualificação Cadastral do Trabalhador.

Folha de Pagamento
– Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento e suas aplicabilidades de acordo com a legislação;
– De-Para – Parametrização das Verbas da Folha de Pagamento x e-Social;
– Parametrização dos Encargos em cada Verba (Rubrica) Salarial.

Serviços Tomados e Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

Eventos Trabalhistas na Rescisão Complementar – Falta de Previsão
– Tipos de Arquivos e as Exigências ao prestar as Informações;
– Geração e Transmissão do Arquivo E-Social.

Procedimentos a Serem Observados Antes do Envio dos Arquivos

Inconsistências Zero – O segredo está nas Parametrizações

Informações de Natureza Permanente – Tabelas

Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica das Informações

Esquema Básico da Sequência Lógica das Informações

Obrigações Previdenciárias
– Tipos de Contribuições;
– Elaboração do Perfil Profissional Profissiográfico – PPP;
– LTCAT – Aposentadoria Especial X Agentes Nocivos;
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
– Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
– Comunicação de Acidente de Trabalho:
– Agente Causador do Acidente de Trabalho;
– Situação Geradora do Acidente de Trabalho;
– Tabela da Parte do Corpo Atingida para o Evento Acidente de Trabalho;
– Descrição da Natureza da Lesão;
– Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional.

Serviços de Cessão de Mão de Obra – Retenção de 11% do INSS – Lei 9.711/98
– Serviços Sujeitos à Retenção – Cessão de Mão de Obra ou Empreitada;
– Serviços Sujeitos à Retenção – Cessão De Mão De Obra.

Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho

Código e Alíquotas de FPAS/Terceiros

Código x Siglas x Alíquotas de Outras Entidades e Fundos

Classificação de Serviços Sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária