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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa:Moraes Cursos & Representações, e de inteira responsabilidade desta.

Fap – Fator Acidentario De Prevenção E Gestão Seg. Do Trabalho

Objetivo: Interpretar as Normas Legais do novo medidor FAP (FAPIMETRO), orientar nos processos do PPP, PPRA, SESMT e LTCAT e analisar o impacto com as novas regras que podem refletir em todo o processo administrativo e produtivo da empresa.

Público Alvo: Gerentes e Supervisores de RH, Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Profissionais das Áreas Contábeis.

Programa

DECRETO 6.042 / 2007
Redução do RAT (SAT) – 50%
Majoração do RAT (SAT) – 100%
Requisitos
Eventos – Tipos de Benefícios
Impugnação da Concessão do Tipo de Benefício
Prazos
Considerações Gerais
Prazo de Vigência

INTERFASES DO PROCESSO – REFLEXO DO FAP
CNAE
Previdência Social
Tributário
Econômico
Ambiental
Responsabilidade Social
Trabalhista

O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO – NTEP E
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Código Internacional de Doença – CID – como novo Parâmetro;
Definições e Coeficientes.

GERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO – FAP
Variação das Alíquotas do RAT;
Distinção entre % de atividade Especial e % do FAP;
Aplicação do Multiplicador, na Atividade da Empresa;
Índice de Freqüência, Gravidade e Custo, através do benefício incapacitante, sua duração e salário-de-benefício.

IMPACTO DO NTEP/FAP ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO
NR 04 – SESTM
NR 05 – CIPA
NR 07 – PCMSO
NR 09 – PPRA
NR 15 Atividades e Operações Insalubres
NR 16 Atividades e Operações Perigosas
NR 17 Ergonomia Segurança e Saúde no Trabalho – Anexo II (Port. SIT/DSST 9/07) Trabalho em Tele atendimento/Tele marketing)
NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT
Registros;
Comunicação;
Emissão ou não da CAT com FAP?
Aspectos Legais.

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP /PPRA / LTCAT E ANÁLISE ERGONÔMICA
Considerações Gerais;
Obrigatoriedade;
Aposentadoria Especial;
Preenchimento

ANEXO – DO DECRETO 6.042/07
Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho

CID X CNAE

Facilitador: Clodoaldo José de Oliveira – Graduando em Engenharia Ambiental; CREUPI – Bacharel em direito; Gestão Ambiental – UNICAMP; Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico Mecânico Industrial.

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