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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa:Compet RH Consultoria e Treinamento, e de inteira responsabilidade desta.

Fap – Fator Acidentário De Prevenção – Nova Modalidade De Cálcul

Objetivo
Promover o conhecimento dos procedimentos para enquadramento das empresas no RAT e analisar as ocorrências consideradas pela Previdência Social para cálculo do FAP, estudar os eventos incapacitantes considerados para o cálculo do FAP; analisar a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial e conhecer o novo cálculo do FAP.

Destinado à
Contabilistas, Chefes de Departamento Pessoal, Assistentes e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa a ser desenvolvido
01. Introdução e Histórico
02. Enquadramento da Empresa – grau de risco (RAT)
– regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT
– atividade preponderante

03. Análise dos benefícios previdenciários considerados no cálculo do FAP
– auxílio-doença
– auxílio-doença acidentário
– auxílio-acidente
– aposentadoria por invalidez
– pensão por morte acidentária
– aposentadoria especial
– habilitação e reabilitação profissional

04. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
– caracterização;
– principais alterações;

05. Cálculo do FAP
– fonte de dados
– período de apuração das ocorrências
– metodologia de cálculo
– índices de freqüência, gravidade e custo
-efeitos pecuniários para as empresas
– informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4.
– vigência
06. Investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria da segurança do trabalho
– formulário- disponibilização e forma de preenchimento
– informação ao sindicato homologador
– período de arquivamento do demonstrativo
– prazo para transmissão

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