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14 ago
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: RH Cursos e Treinamento Empresarial, e de inteira responsabilidade desta.

Fap – Fator Acidentário De Prevenção – Ntep – Nexo Técnico Epide

Objetivo
Orientar os participantes quanto ao enquadramento das empresas referente ao Risco Acidente do Trabalho – RAT o cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Analise do dos DADOS no Extrato informativo do FAP. Apontamento de questões para a Contestação Administrativa, Implicações com o Novo Reenquadramento de Grau de Risco das Empresas e Novos Recolhimentos do RAT/SAT. E conhecer os Benefícios que compõe o quadro do FAP e seus requisitos para a concessão (B31 e B91, B93 B92 B94.) Analisar possíveis ferramentas de controle para redução de Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional. Nova caracterização de doenças do trabalho com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico-NTEP (CID x CNAE), entre outros assuntos da Legislação Previdenciária e Trabalhista

Conteúdo Programático
DO CUSTEIO – FAP – MAJORAÇÃO OU REDUÇÃO DO SAT/RAT]
FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
O que é o FAP?
Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT
COMO GERENCIAR O FAP – (RH e ÁREA DE SEGURANÇA OCUPACIONAL)
Gestão de Afastados – INSS
Gestão de Absenteismo Médico (afastados – de 15 dias)
Índices de Projeção Mensal do FAP
Gestão de Contestações
Permanência no Trabalho
Retorno no Trabalho
Controle Médico e Administrativo (RH)
RECURSO ADMINISTRATIVO
Considerações gerais
O que pode ser contestado… analise de cases
Analise do Extrato
Prazo
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – Novas Regras
O que é o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP
O NTEP = CID x CNAE no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e na concessão de benefícios acidentários
Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Auxilio Doença Previdenciário – B31
Auxilio Doença Acidentario – B91
CAT – comunicação do Acidente do Trabalho (considerações Gerais)
Acidente Típico
Acidente de Trajeto
Doença Ocupacional (Profissional e do Trabalho)
Acidente com Morte MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS
METODOLOGIA
A metodologia com ênfase no aprendizado, favorecendo a participação ativa do aluno no processo. A prática de exercícios será constante. As exposições serão feitas em lousa branca e o projetor de multimídia será utilizado como instrumento de apoio
Obs.: neste curso serão utilizados lápis, borracha e calculadora.

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Local

Brasilia / DF

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