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31 out
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: RH Cursos e Treinamento Empresarial Ltda, e de inteira responsabilidade desta.

Fap – Fator Acidentário Previdenciário – Ntep – Nexo Técnico Epi

OBJETIVO:
FAP – Orientar os participantes quanto ao enquadramento das empresas referente ao Risco Acidente do Trabalho – RAT o cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção Analise do dos DADOS no Extrato informativo do FAP. Apontamento de questões para a Contestação Administrativa, Implicações com o Novo Reenquadramento de Grau de Risco das Empresas e Novos Recolhimentos do RAT/SAT.
NTEP – BENEFÍCIOS – Conhecer os Benefícios que compõe o quadro do FAP e seus requisitos para a concessão (B31 e B91 , B93 B92 B94) . Analisar possíveis ferramentas de controle para redução de Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional. Nova caracterização de doenças do trabalho com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico-NTEP (CID x CNAE), entre outros assuntos da Legislação Previdenciária e Trabalhista.
A QUEM SE DESTINA:
Empresários e dirigentes de todas as empresas da indústria e de serviços, ONG, associações de classe, sindicatos, gerentes, profissionais de Recursos Humanos, engenheiros e técnicos de segurança, consultores, médicos e enfermeiros do trabalho, advogados e profissionais das áreas que tratam dos compromissos fiscais e legais com a Previdência Social e demais interessados.
PROGRAMA:
DO CUSTEIO – FAP – MAJORAÇÃO OU REDUÇÃO DO SAT/RAT
1 – FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
– O que é o FAP?
– Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT – 2011
2 – ANALISE DO EXTRATO – CÁLCULO DO FAP – 2009/2010 – ano 2012
– Metodologia de cálculo para 2012
– Índices de freqüência, gravidade e custo
– Ranqueamento das Empresas – Posição no Ordenamento
– Benefícios considerados no cálculo do FAP
– Efeitos tributários
– Desconto de 25%
– Elementos Previdenciário para o calculo do FAP
03 – COMO GERENCIAR O FAP – (RH e ÁREA DE SEGURANÇA OCUPACIONAL )
– Gestão de Afastados – INSS
– Gestão de Absenteísmo Médico (afastados – de 15 dias)
– Índices de Projeção Mensal do FAP
– Gestão de Contestações
– Permanência no Trabalho –
– Retorno no Trabalho
– Controle Médico e Administrativo (RH)
04- DO RECURSO ADMINISTRATIVO –
04.1 – RECURSO ADMINISTRATIVO
– Considerações gerais
– O que pode ser contestado…
– Prazo
– DOS BENEFÍCIOS – AFASTAMENTO –
04.2 – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – Novas Regras
– O que é o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP
– O NTEP = CID x CNAE no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e na concessão de benefícios acidentários
– Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)
05 – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:
5.1 – Auxilio Doença Previdenciário – B31
5.2 – Auxilio Doença Acidentario – B91
– CAT – comunicação do Acidente do Trabalho (considerações Gerais)
– Acidente de Típico
– Acidente de Trajeto
– Doença Ocupacional (Profissional e do Trabalho)
– Acidente com Morte

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Local

Brasília / DF

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