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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa:ADPO, e de inteira responsabilidade desta.

Fap – Ntep Entendendo E Preparando As Informações Para 2011

FAP – NTEP

Entendendo e Preparando as informações para 2011
FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
Novas Regras De Enquadramento Do Custeio Para o RAT – EX SAT –
&
NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
Novas Regras para a Concessão dos benefícios Previdenciário (Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional)

UTILIZAÇÃO DA GFIP/SEFIP NO FAP e NTEP

OBJETIVO

Esclarecer as alterações previdenciárias trazidas pela Resolução CNPS n° 1.316/2010, alterando Resolução CNPS n° 1.308/2009 e 1309/2009, estabelecendo critério para o cálculo do FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (Decreto 6957/09, Portarias n.º 254/2009 e 329/2009 Resoluções MPS/CNPS nº 1.308/2009 e 1309/2009, abordando dentre outros temas, aspectos ligados ao FAP e os mecanismos de flexibilização;

Analisar a FAP (EXTRATO) divulgada em SETEMBRO DE 2009, com vigência a partir de Janeiro de 2010 preparando a empresa para o próximo ano, FAP de 2011, que deverá ser publicada em 30 de SETEMBRO de 2010, monitorando os eventos e fatores que poderá contribui de forma POSITIVA ou NEGATIVA no cálculo do NOVO FAP – 201, refletindo em todo o processo administrativo e produtivo da empresa.

NTEP – sua implicações nas novas regras de concessão do ACIDENTE DE TRABALHO ou DOENÇA OCUPACIONAL, considerações Grais – CID x CNAE.

PÚBLICO ALVO

Empresários e Dirigentes dos diversos segmentos de atividades, Gerentes e Gestores de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, Profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT, CIPA, PCMSO, PPRA), Advogados, Para legais, Assistentes Sociais, Consultores e Profissionais da Área Fiscal e demais profissionais interessados na matéria e/ou ligados às áreas de Recursos Humanos, Benefícios e Administração Geral.

PROGRAMA

1 – FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

– O que é o FAP?
– Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT – 2010
– Setores Econômicos majorados

2 – CÁLCULO DO FAP – 2011 ( base de cálculo – 2008 a 2009)

– Metodologia de cálculo para 2011

– Índices de freqüência, gravidade e custo
– Fonte de dados – informações para SETEMBRO DE 2010
– massa salarial
– média de vínculos
– Acidente de Trajeto
– Retorno de afastamento com mesma doença
– NTEP – com recursos sem julgamento
– empregados Demitidos no período de 2008 a 2009
– valor pago aos segurados afastados…
– Período de apuração das ocorrências – 01/2008 a 12/2009

– Ranqueamento das Empresas – Posição no Ordenamento
– Empresas ocupando posições idênticas na formação dos róis de (freqüência gravidade ou custo) – critério de desempate
– Índices nulos – critérios
– O que e “Nordem Reposicionado”?
– Regra de Interpolação para Índice Composto (IC) – critérios
– O que são “faixa malus” e “faixa bônus”?
– FAP neutro

– Percentil – Setores Econômicos
– Benefícios considerados no cálculo do FAP
– Efeitos tributários
– Recurso contra o FAP ..

3 – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – Novas Regras

– O que é o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP?
– O NTEP – CID x CNAE no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e na concessão de benefícios acidentários
– Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)
– A questão do crescimento do registro de doenças com o NTEP
– CAT – comunicação do Acidente do Trabalho (considerações Gerais)
– AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO (considerações Gerais)
– PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (considerações Gerais)
– Informações quanto a Obrigações, Emissão e Manutenção
– Desenvolvimento da “Cultura de Segurança” – evitar falhas no ambiente de trabalho:
– Horas Extras
– regimento Interno
– Controle dos Gestores
– Parceria RH/DP x SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

04 – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO PREVICENCIÁRIA

GEFIP/SEFIP – no FAP
FOPAG – novo projeto para as empresas
Considerações Gerais

INSTRUTOR

Dr. Eraldo Rogério Consorte, advogado, consultor jurídico especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, foi consultor da IOB por mais de 08 anos, atualmente ministra diversos cursos presenciais e in company nas áreas acima por todo país, consultor da FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL e de outras grandes empresas de médio e grande porte desenvolvendo trabalhos de auditoria e consultoria preventiva nas áreas Trabalhista e Previdenciária.

Data:
05 de maio de 2011
Horário:
Credenciamento 08h30 / Início 09h00 / Término 17h30

Local:
Lorena Flat – Av. Rebouças, 955 – Jardins

Incluso:
Material de apoio, certificado, almoço, coffee break e estacionamento.

Investimento:
R$ 890,00 para pagamento até 20 de Abril de 2011
R$ 1090,00 para pagaemento após 20 de Abril de 2011

Evento realizado por ADPO

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