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13 ago
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: RH em Ação, e de inteira responsabilidade desta.

FORMAÇÃO DE ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL – NOTURNO – Atualizado com a Reforma Trabalhista

, horário:

CONSIDERAÇÕES:

Curso completo com carga horária de 64 horas, sendo indicado principalmente para pessoas que necessitam aprimorar o conhecimento das funções do DP e legislação trabalhista e previdenciária.
Esta é uma certificação entregue aos alunos que participam de todos os módulos que integram a grade de departamento pessoal, cumprindo carga horária e conteúdos suficientes para atuar como Analista de Departamento Pessoal.

OBJETIVOS DO CURSO
Formar profissionais para atuarem na função de Analista de Departamento Pessoal.
O aluno aprenderá todos os procedimentos trabalhistas, previdenciários, fundiários e demais rotinas de um departamento pessoal.

PROGRAMA DO CURSO (MÓDULOS):

MODULO I – Administração de Departamento Pessoal – Legislação, Rotinas e Cálculos
Direito do Trabalho
CLT – Direito do Trabalho
Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
Jornada de Trabalho após 05/10/88
Horas “In Itinere”
Horas Extras – Cálculos
Lei 605/49 DSR
Remuneração
Proteção ao salário
Insalubridade
Periculosidade
Tipos de remuneração e Salário In Natura
Alimentação (PAT)
PLR (Participação nos lucros e resultados)
Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
Relação Empregado X Empregador
Modalidades Contrato de Trabalho
Admissão do Empregado
Contratação de Deficientes Físicos
Contratação do Jovem Aprendiz
Contribuição Sindical (Nova Redação)
O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
Trabalho do menor
Trabalho da mulher
Férias: legislação e Cálculos
13º Salário: Legislação e Pagamento (Cálculos)
Tipos de Rescisão Contratual
Obrigações Trabalhistas

MODULO II – eSOCIAL
Do sistema eSocial
– introdução
– objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
– características técnicas do sistema – obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP)

• Das informações
– visão geral do sistema
– fluxo das informações
– considerações gerais
– eventos cadastrais: cadastro do contribuinte/rubricas/cargo/função/ lotação /cadastramento inicial
– eventos trabalhistas, folha de pagamento e orientações
– rotinas gerais EFD-Social X folha de pagamento
– proposta do novo formato da folha de pagamento
– estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento
– classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas
– confronto da tabela de incidências da empresa e a tabela padrão da EFD-Social
– Análise das verbas discutidas judicialmente: remuneração dos 15 primeiros de afastamento, adicional de 1/3 de férias, aviso prévio indenizado, vale transporte em dinheiro, salário maternidade entre outras.

• EFD-Social X eventos trabalhistas
– Cadastramento inicial do vínculo
– Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
– Estabilidades legais e convencionais
– Funções e atribuições do cargo
– Alterações cadastrais e contratuais
– Atestados de Saúde Ocupacional – ASO
– Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras.
– Punições disciplinares: advertências e suspensões

• EFD-Social X Obrigações Previdenciárias
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
– informações sobre aposentadoria especial e agentes nocivos
– Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)
– matrícula CEI de obra de construção civil e de empregador pessoa física

• EFD-Social x Reclamatórias Trabalhistas
• Transmissão dos arquivos
• Como se preparar para a implantação da eSocial Envio correto e tempestivo das informações trabalhistas e previdenciárias (INSS)
• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE) Expectativas e vigência.

MODULO III – Legislação Previdenciária
Segurados da Previdência Social – Empregado, doméstico, contribuinte individual, facultativo, trabalhador avulso e segurado especial (características e formas de contribuição)
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
CAT – Comunicação de Acidente no trabalho
Impacto do acidente de trabalho no contrato de trabalho (estabilidades, contrato de experiência, acidente no curso do aviso prévio, efeitos em férias e 13º salário)
Auxilio doença – Doenças não relacionadas ao trabalho
Estabilidades provisórias
Auxílio Acidente (auxílio sequela)
Licença Maternidade / Salário Maternidade
Salário Família
Auxilio Reclusão
Grau de risco – Enquadramento
Desoneração da Folha de Pagamento – Legislação, setores beneficiados, cálculo para empresas totalmente e parcialmente abrangidas pela desoneração.
FPAS – Fundo de Previdência e Assistência Social
Recolhimento do INSS – Composição da GPS
Cálculo das contribuições previdenciárias sobre folha de pagamento
RAT – Risco de Acidente de Trabalho (enquadramento e cálculo do GIL-RAT)
FAP – Fator Acidentário de Prevenção (enquadramento e cálculo)
Terceiros (outras entidades)
INSS Cota Patronal (INSS Empresa)
Retenção de INSS obre nota fiscal (cessão de mão de obra)
Incidências do INSS

MODULO IV – Cálculos de Verbas Trabalhistas e Rescisórias na Folha de Pagamento
SALÁRIO X REMUNERAÇÃO
• Salário / remuneração: distinção
• Repouso semanal remunerado: faltas legais
• Horas extras: adicionais; bases de cálculo; reflexos; questões diversas: hora in itinere, bancários, intervalos, etc
•Outros adicionais da remuneração: adicional noturno; insalubridade; periculosidade; transferência
• Prêmios
• Gratificações
• Diárias para viagem/ajuda de custo.

FÉRIAS
• Contrato normal de trabalho
• Contrato a tempo parcial
• Férias gozadas e em rescisão
• Modalidades de cálculos.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
• Primeira e segunda parcela
• Adicionais variáveis
• Modalidades de cálculos.

PROVENTOS
• Salário família e salário maternidade.

DESCONTOS (LEGAIS E CONVENCIONAIS – VALE TRANSPORTE, INSS, ETC)

MODALIDADES DE CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO

RESCISÃO CONTRATUAL
• Prazo determinado
• Prazo indeterminado (Direitos)
• FGTS
• Seguro desemprego
• Normas para homologação.

MODULO V – Rescisão de Contrato na Prática
Considerações Gerais sobre as Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho:
Rescisão sem justa causa do empregador e empregado;
Rescisão por justa Causa do empregador e empregado;
Culpa recíproca;
Término de contrato a prazo determinado;
Por morte do empregado e do empregador;
Falência;
Extinção da empresa;
Por força Maior.
Comunicado de Dispensa
Aviso Prévio
Seguro-desemprego
Cálculo da GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

METODOLOGIA
O conteúdo será desenvolvido através de um processo participativo de produção, incluindo aulas com exposições dialogadas, trabalhos, exercícios e atividades em sala de aula, estudos de casos e dinâmicas de grupo.

CERTIFICADO
A RH EM AÇÃO confere certificado de conclusão de curso, desde que tenha 80% de aproveitamento.
Certificado expedido conforme a lei 9.394/96

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA INSCRIÇÃO
VALOR PROMOCIONAL: R$ 1.400,00 podendo parcelar no boleto ou cartão.
Benefícios:Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.;
Condições Especiais de Pagamento: Boleto e depósito bancário a vista, Cartão de Crédito em até 10x sem juros para Pessoa Física/Jurídica. Pessoa Jurídica com descontos progressivos para mais de uma inscrição. Consulte nossas condições diferenciadas.;

Local de realização: Nossos cursos são realizados em local de fácil localização e próximo a estação de Metrô, na região da Avenida Paulista. O endereço e as facilidades de acesso serão informados junto com a confirmação do evento.

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Local

RH em Ação

Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2050, 7. andar, Bela Vista, São Paulo/SP

São Paulo / SP

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