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15 abr
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IBECC, e de inteira responsabilidade desta.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (DESTAQUE PARA A LEI 12.305/2010 POLÍT

Objetivos:

Possibilitar AO Participante atraves de casos Como elaborar hum PGRS e evidenciar OS Aspectos Relevantes fazer Termo de Referência, ALÉM de ter Conhecimentos sobre Legislação, Normas e regulamentos Técnicos dos Resíduos, logística reversa e Responsabilidade compartilhada Bem Como orientações par o Controle de Seu Destino, atentando Para a Responsabilidade Ambiental à luz das Normas Legais vigentes, Passivo ambiental, Transporte de Cargas Perigosas.

Dirigido um:

Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções that lidam Direta UO indiretamente com Resíduos.

Programa
CONCEITO DE Resíduo Sólido

Coleta Normas sobre, Transporte e Disposição de Resíduos Sólidos;

Formas de Destino dos Resíduos Sólidos finais.

Atuação da União, DOS ESTADOS DOS e Municípios;
Punição DOS Atos poluidores POR LANÇAMENTO e destinação inadequada dos Resíduos Sólidos.

POLUIÇÃO POR Residuos PERIGOSOS

Conceito;
Tratamento fazer Resíduo não Lugar los that was elemento Gerado;

Responsabilidade Pelos Hook Danos Ambientais e Resíduos Perigosos; Passivo Ambiental;

Infrações e Resíduos;

Casos.

A Atuação DE OUTRAS Instituições NA Questão dos Resíduos Sólidos

Ministério Público
Órgãos Ambientais

OS R. REDUZIR, reutilizar E RECICLAR

ESPECIFICAÇÕES Legais

PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS.

O Opaco desen Conter hum PGR;

Termo de Referência. Aspectos Relevantes;

. Legislação APLICÁVEL E SUA incidencia
Normas Federais, Estaduais e Municipais;

TRANSPORTE DE CARGAS Perigosas. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS.

APLICÁVEL Legislação.

Responsabilidades.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA; Legislação APLICÁVEL.

Como Atua o Ministério Público.

Controvérsia sobre o Pedido formulado na Ação; bis in idem.

Residuos Sólidos DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

LICENCIAMENTO e Fiscalização de estabelecimentos de Serviços de Saúde;

Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;

Destinação dos Resíduos finais de Serviços de Saúde;

Normas Ambientais aplicáveis;

Termo de Referência n elaboração fazer Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;

Responsabilidade Ambiental. PÓS-CONSUMO. CASOS.

LOGÍSTICA REVERSA.

A importancia da Educação AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS Órgãos PÚBLICA.

DESTAQUES DA POLITICA NACIONAL DE Resíduos Sólidos – LEI 12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO.

Instrutor
Auro de Quadros Machado
AURO DE QUADROS MACHADO

Advogado. Consultor Jurídico Empresarial. Mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado. Professor da Faculdade de Administração na FAPA em Porto Alegre, na Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Direito Ambiental em Porto Alegre na empresa Verbo Jurídico. Professor convidado na ESDM e na FDRH, ambas em Porto Alegre. Instrutor de cursos e treinamentos empresariais em todo o Brasil. Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil. Parecerista. Escreveu os livros Licenciamento Ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, publicado pela Editora Livraria do Advogado e participou da elaboração do livro Política Municipal Ambiental, publicado pela Editora Paixão de Porto Alegre.

Informações Gerais
Data:
15/04/2014
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 7 de setembro
Telefone:
Endereço:
Av. Sete de Setembro ,5368
Investimento:
R$ 798,00 até 01/04/2014 após R$ 843,00
Descontos:
02 inscrições – 5%; 03 inscrições – 8% e 04 ou mais – 12%.
Material Incluso:
coffee breack, material de apoio, certificado e almoço.

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Local

Curitiba / PR

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