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06 nov
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Propagar Training, e de inteira responsabilidade desta.

GESTÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS

, horário:

CONSIDERAÇÕES

Neste workshop, serão abordadas todas as possíveis modalidades de contratação de trabalhadores e eventuais riscos no modelo escolhido, principalmente como eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as vantagens do novo contrato de trabalho intermitente, contratos de representação comercial, de parceria, sociedade, terceirização e cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados. Durante o evento, cada participante/empresa escolherá o melhor modelo a adotar, com ou sem vínculo e suas modalidades e será realizada uma atividade prática que consiste em elaboração das principais cláusulas do contrato eleito pelo aluno.

OBJETIVOS

Conhecer a prática da terceirização lícita e outras formas de contratação de trabalhadores lato sensu sem fraudar a CLT.
Identificar quem é o trabalhador com direitos celetistas e quem é trabalhador sem vínculo. Quem é o verdadeiro cooperado, estagiário, representante comercial, eventual e avulso.
Aprender como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.

PÚBLICO ALVO

Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução: identificando quem é o empregado e em quais situações existem vínculos trabalhistas
Elementos da relação de emprego
Trabalho realizado por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade
Subordinação
Onerosidade
Alteridade
Casos práticos e filmes
Contratos em espécie

Contrato de emprego ou trabalho com vínculo
Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Contratação e vínculo
Forma de pagamento
Férias
Convocação
Recusa de convite ou não comparecimento após a aceitação
Tempo à disposição
Rescisão
Autônomo

Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício
Representante comercial autônomo. Indenização na rescisão. Aviso prévio. Cláusula del credere
Quarentena na contratação de ex empregado
Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos

Possibilidades e estratégias de contratação sem fraudar a CLT.
Casos práticos
Contrato de parceria
Contrato de sociedade
Eventual/ avulso
Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.
Cooperativa

Conceito de cooperativa de trabalho
Fraudes com Cooperativas
Como prevenir fraudes e evitar a formação do vínculo trabalhista
Fraudes habitualmente verificadas
Terceirização

Conceito jurídico de terceirização
Prestação de serviços a terceiros
Terceirização lícita e ilícita
Vínculo empregatício decorrente da terceirização
Terceirização da atividade principal.
Deveres e cuidados do tomador
Requisitos e legislação aplicável a cada caso
Responsabilidade
Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços
Trabalhadores temporários

Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros
Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
Responsabilidade da empresa tomadora

METODOLOGIA

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Instrutora

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis.Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Limbo Previdenciário, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Airese na Usp. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Autora dos livros publicados no exterior Manual de Derecho Laboral Comparado e Interesses Metaindividuais e Acões Coletivas.

Carga horária: 08 horas

Informações Úteis:

Data: 06 de novembro de 2019

Horário: 8h30 às 9h00 – Credenciamento || 9h00 às 18h00 – Curso

Local: Hotel Tulip Inn Paulista – Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP.

Investimento: R$1.290,00 Estão inclusos custos de material, coffee break e certificado.

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Local

Hotel Tulip Inn Paulista

Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP.

São Paulo / SP

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