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26 jun
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: BCN Treinamentos, e de inteira responsabilidade desta.

Gestão de Contratos Trabalhistas

, horário:

Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas
Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo contratos intermitentes e alterações na Lei da Terceirização.
26 de Junho de 2019 – São Paulo, SP

Apresentação
A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa e todos os riscos para que evitar-se passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Pensando nisso, a BCN Treinamentos oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e de ações trabalhistas. Além disso, os participantes irão aprender a identificar quem é o verdadeiro empregado e como e quando poderão se beneficiar de cada uma destas modalidades contratuais, além das vantagens, riscos e responsabilidades na terceirização e suas modalidades.

Objetivo do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas
IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia.
APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.
Público alvo:
Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas
1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.
Elementos da relação de emprego
Trabalho realizado por pessoa física.
Pessoalidade.
Não eventualidade.
Subordinação.
Onerosidade.
Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

Pessoalidade na prestação de serviço
Alteridade do empregador
Casos práticos
Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: ( engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

2 . Trabalhadores:
Autônomo/ PJ
Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
Quarentena na contratação de ex empregado.
Casos práticos
Modelo de contrato
Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/ avulso
Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.
4.Intermitente
Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
Contratação e vínculo
Forma de pagamento
Férias
Convocação
Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
Tempo à disposição
Rescisão
Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.
5. Teletrabalho
6. Contrato de empreitada
Responsabilidade
Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
7. Terceirização em geral
Conceito jurídico de terceirização
Prestação de serviços a terceiros
Terceirização lícita e ilícita
Vínculo empregatício decorrente da terceirização
Terceirização pela Administração Pública
Terceirização na atividade meio e fim
Terceirização da atividade principal.
Deveres e cuidados do tomador
Requisitos e legislação aplicável a cada caso
8. Responsabilidade
Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços
9. Trabalhadores temporários
Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
Responsabilidade da empresa tomadora

Carga horária: 08 horas

Informações Importantes:

Data: 26 de Junho de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Flórida, 1568 – Cidade Monções – Próximo a Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini – São Paulo, SP.

Investimento: R$ 1.550,00 ( mil, quinhentos e cinquenta reais)

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 12 de Junho: R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais). Neste valor estão inclusos o curso, material impresso, coffee break e certificado.

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Local

Espaço e Eventos FranklinCovey

Rua Flórida, 1568 – Brooklin (Próximo a Av. Eng. Luis Carlos Berrini) – São Paulo, SP

São Paulo / SP

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