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26 ago
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Ibecc, e de inteira responsabilidade desta.

GESTÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (ICMS, IPI, PIS E COFINS)

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GESTÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (ICMS, IPI, PIS E COFINS)

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Objetivo
As regras tributárias devem ser entendidas por todos os profissionais da empresa e em especial por aqueles ligados
direta e indiretamente as operações logísticas da empresa (compras, vendas, contabilidade, custos, fiscal,
planejamento, projetos, etc).
O curso abordará as principais regras e aspectos relativos ao aproveitamento, apuração, vedação e ao estorno de
créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS, bem com, orientará os profissionais da área e os contribuintes em geral
acerca dos procedimentos a serem observados em relação ao cumprimento de obrigações acessórias para evitar
custos desnecessários e autuações fiscais.

A quem se destina?
Profissionais dos departamentos de compras, vendas, custos, fiscal, orçamentos, logística, contabilidade, bem
como, outros profissionais que trabalham ou tenham interesse na área comercial e/ou tributária, especialmente na
compra, precificação e/ou venda de mercadorias e serviços.
Por que participar?
O curso pretende transmitir aos participantes uma visão geral e crítica da legislação tributária brasileira, voltada ás
questões inerentes aos créditos fiscais do ICMS, IPI, PIS e COFINS. Assim, aborda os aspectos comerciais
(compras, venda, custos, produção, logísticas, etc.) de forma a fornecer elementos para as tomadas de decisão nas
diversas etapas da cadeia logística, seja a empresa comercial, industrial ou prestadora de serviços.

Programa
1 – ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
– Princípio da não-cumulatividade
– Imposto devido e anteriormente cobrado
– Documento hábil e situação regular perante o Fisco
– Momento e condição para a apropriação do crédito
– Momento do crédito na importação
– Créditos básicos – matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem
– Serviço de transporte
– Energia elétrica
– Serviço de Comunicação
– Combustível
– Crédito extemporâneo
– Prazo para a apropriação
– Vedações ao crédito
– Manutenção de crédito
– Estorno de crédito
– Operações de devolução
– Ativo permanente
– Crédito outorgado – Regras gerais
2 – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
– Princípio da não-cumulatividade
– Créditos básicos – matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem
– Aquisição de comerciante atacadista
– Aquisição de estabelecimento optante do Simples Federal
– Operações de devolução e retorno
– Créditos incentivados
– Créditos de outra natureza
– Crédito presumido – observações gerais
– Momento da apropriação do crédito
– Crédito extemporâneo
– Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
-. Manutenção do crédito
– Anulação do crédito
3 – PIS/PASEP e COFINS
– Noções gerais
– Não-cumulatividade
– Possibilidades de crédito
– Bens para revenda
– Insumos
– Energia elétrica
– Aluguéis
– Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
– Edificações e benfeitorias em imóveis
– Bens recebidos em devolução
– Armazenagem de mercadoria e frete
– Restrições ao crédito
– Proporcionalidade
– Natureza do crédito
– Estorno do crédito
– Casos especiais
– Transporte rodoviário de cargas
– Créditos excedentes
– Créditos passíveis de ressarcimento e compensação
4 – Exercícios de fixação

Instrutor
Dirceu Antonio Passos
Advogado, graduado em direito pela UNI-FMU e pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Intecon, Logimasters, Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading, ITW-Mapri, etc). Atualmente é consultor tributário e fiscal em empresas na região de Campinas-SP; Responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária e de Logística no SENAC, TIGERLOG, MARAN e MORAES Cursos; Professor de Graduação e Pós Graduação (MBA) na Faculdade ANHANGUERA de São Paulo.

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Local

Hotel Mercury 07 de Setembro

Av.Sete de Setembro,5368 - Batel

Curitiba / PR

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