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14 fev
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: inCorp Educação Corporativa, e de inteira responsabilidade desta.

Gestão Tributária Na Importação E Exportação

Objetivos do treinamento
– Transmitir aos participantes o entendimento sobre como são realizadas as questões envolvidas na tributação da importação e exportação, bem como os aspectos fiscais pertinentes à legislação;

– Promover os conhecimentos próprios inerentes ao comércio internacional estabelecido pela Receita Federal e também daqueles contidos nas atividades envolvendo as operações relacionadas com a importação e a exportação;

– Conhecer as tipicidades das espécies dos vários tipos de tributos, sua classificação e o devido enquadramento nas questões dos custos com tributos e o envolvido na condução dos negócios;

– Analisar a tributação incidente e particularidades (como seguros, formas de fretes e contratação dos mesmos, desembaraço aduaneiro), sobre as atividades e negócios próprios do comércio internacional, além dos sistemas RADAR e SISCOMEX da Receita Federal;

– Instrumentar os participantes com estudos de caso e exercícios, dentro das grandes temáticas envolvidas com as operações de importação e exportação, num conjunto de abordagens específicas voltadas ao desenvolvimento das habilidades com toda a tributação relacionada.

Público alvo
Diretores, gerentes, supervisores e colaboradores de empresas não só daqueles atuantes nas áreas da controladoria, contabilidade, fiscal, auditagem interna e externa, como também nas áreas: administrativa, financeira, comercial e operacional, bem como os envolvidos com a importação e a exportação nas empresas. Ainda, aos diversos tipos de prestadores de serviços envolvidos ou interessados com esse tipo de negócios, inclusive os profissionais liberais e consultores em geral, além daqueles voltados à própria atividade mercantil, até mesmo os comerciários e atacadistas.

Programa completo
Módulo 1 – Dos aspectos gerais do Comércio Internacional
– Aspectos gerais a serem observados no Comércio Internacional;
– Terminologia do Incoterms e a classificação de mercadorias (NCM) e produtos nos processos envolvidos com a Importação e a Exportação, dentro do Sistema SISCOMEX da RFB;
– Modalidades e particularidades das diversas tipicidades de transporte internacional e contratação dos fretes;
– Do seguro nacional e internacional e as questões especiais envolvendo as questões com seguros;
– Das operações de logística na origem, no caminho e no destino das mercadorias;
– As questões envolvendo armazenagem e capatazia, além das taxas e tarifações em portos e aeroportos.

Módulo 2 – Da importação

– O Processo de Importação e a D.I.;
– Aspectos do fato gerador do Imposto de Importação e a sujeição passiva;
– Características próprias da importação de mercadorias e produtos;
– Normatização das operações de importação e o aesembaraço aduaneiro;
– Incidência tributária nas operações de importação;
– Isenções, reduções tarifárias e benefícios na importação;

Módulo 3 – Da exportação

– Antecedentes da exportação, o processo para exportar e a exportação direta ou indireta, com suas particularidades;
– Eventos para ocorrência do fato gerador do imposto de exportação;
– Características próprias da exportação de mercadorias, produtos e serviços;
– Carga tributária direta e indireta nas operações de exportação;
– Incidência tributária nas operações de exportação;
– Isenções, reduções tarifárias e benefícios tributários na exportação.

Módulo 4 – Quesitos próprios envolvendo ações conjugadas com importação e exportação no comércio exterior

– Aspectos comuns na aquisição de insumos, produtos e serviços no mercado nacional e no mercado internacional – voltados ao comércio exterior;
– As operações de Drawback, o Drawback verde amarelo, os eventos tributários e operacionais relacionados com o Fisco e os envolvidos nessas tipicidades de processos com o comércio exterior;
– Vinculações das instruções da Receita Federal e do BACEN sobre as operações no comércio exterior e as exportações;
– As questões próprias do Contrato de Câmbio no comercio exterior e a operação de A.C.C.;
– Memória de cálculo na formações dos custos com os tributos em operações no comércio exterior, via meio marítimo ou via aérea.

Ministrado por:
Raouf Roland Michel

– Mestre em Administração com enfoque em Gestão, além de diversas Pós Graduações.
– Formação em Direito, Administração de Empresas, Engenharia Industrial E Ciências Contábeis.
– Experiência internacional na Gestão Empresarial com mais de 20 anos em alta gerência, direção e CEO.
– Professor na Pós Graduação e MBAs há dez anos nas disciplinas envolvendo Gestão, Custos, Orçamentos, Planejamento e de disciplinas envolvidas nas questões Tributárias.
– Representante docente do IBPT na FECAP.
– Palestrante na área fiscal e tributária em Associações e Conselhos, inclusive na IOB e no SERASA.

Local de realização
Avenida Paulista, 1.159 – 16o andar (próximo ao metrô Trianon-MASP)

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Local

São Paulo / SP

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