Objetivo
Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-alvo: Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa
1. Objetivo do estudo.

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.

3. As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos:

– Levantar todas as informações necessárias.

– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.

– Identificar a família (Genograma).

– Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1a Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

– Importância.

– O momento ideal para iniciar.

– Finalidades.

– Diferenças entre herdeiro e sucessor.

– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

– Conciliar os conflitos de interesses.

– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:

– Holding: pura ou mista.

– Sociedades de participações.

– Administradora de bens imóveis próprios.

-Acordo de quotistas.

– Protocolo de família.

– Testamento: opcional.

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2a Etapa: Diagnóstico.

Relatório técnico:

– Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio,

legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de

bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

– Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem

de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos

administradores. Teoria da desconsideração da personalidade

jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e

usufruto.

– Aspectos Societários:

– Sociedade empresária: affectio societatis.

– EIRELI.

– Sociedade de propósito específico – SPE.

– Aspectos Tributários:

As implicações tributárias na sucessão:

– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

– ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

– Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

Opção do regime tributário:

– Lucro presumido.

– Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

Definição do organograma:

– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3a Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:

IBGC: as melhores práticas de governança.

Conceito e princípios.

Estatuto do Conselho de Administração.

Regimento Interno da Diretoria Executiva.

Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Regras do Family Office.

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Instrutor
João Alberto Borges Teixeira
Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Informações Gerais
Data:
06/03/2018
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 989,00 até 01/03/2018 após R$ 1089,00
Descontos:
02 inscrições – 10%; 03 inscrições ou mais – 15%.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.