O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Ibecc, e de inteira responsabilidade desta.
HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL. ® UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO SEGURO E INTELIGENTE.
, horário:
Objetivo
Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.
Público-alvo: Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
Programa
1. Objetivo do estudo.
2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.
3. As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
– Levantar todas as informações necessárias.
– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
– Identificar a família (Genograma).
– Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
1a Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
– Importância.
– O momento ideal para iniciar.
– Finalidades.
– Diferenças entre herdeiro e sucessor.
– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
– Conciliar os conflitos de interesses.
– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
Ferramentas aplicáveis:
– Holding: pura ou mista.
– Sociedades de participações.
– Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
– Protocolo de família.
– Testamento: opcional.
______________________________________________________________________
2
2a Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
– Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio,
legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de
bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
– Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem
de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos
administradores. Teoria da desconsideração da personalidade
jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e
usufruto.
– Aspectos Societários:
– Sociedade empresária: affectio societatis.
– EIRELI.
– Sociedade de propósito específico – SPE.
– Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
– ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
– Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
– Lucro presumido.
– Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.
3a Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.
5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança.
Conceito e princípios.
Estatuto do Conselho de Administração.
Regimento Interno da Diretoria Executiva.
Regimento Interno do Conselho Consultivo.
Regras do Family Office.
Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.
Instrutor
João Alberto Borges Teixeira
Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.
Informações Gerais
Data:
06/03/2018
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 989,00 até 01/03/2018 após R$ 1089,00
Descontos:
02 inscrições – 10%; 03 inscrições ou mais – 15%.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.
Local
Hotel Mercury 07 de Setembro,
Av.07 de setembro 5368 Batel
Curitiba / PR