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27 jul
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: ADPO, e de inteira responsabilidade desta.

Holding Familiar & Proteção Patrimonial

HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL
Objetivo
A importância do planejamento sucessório nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

Público-alvo
Empresas familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo Programático

1. Objetivo do estudo.
1.1. Empresas Familiares:
1.1.1. Conceito;
1.1.2. Estatística no Brasil;
1.1.3. Dados relevantes sobre a sucessão.

2. Planejamento sucessório:

2.1. Conceito e finalidade;

2.2. O momento ideal para iniciar;

2.3. A importância de planejar a sucessão em vida;

2.4. As ferramentas aplicáveis:

2.4.1. Holding: pura ou mista;
2.4.2. Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
2.4.3. Off shore;
2.4.4. Trust Internacional;
2.4.5. Fundação Internacional;
2.4.6. Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
2.4.7. PGBL e VGBL;
2.4.8. Testamento.
3. As 03 (três) etapas do planejamento sucessório:

3.1. Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares.

3.1.1. Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
3.1.2. Definir um Coach;
3.1.3. Execução:
a) Check-list;
b) Brainstorm;
c) SWOT;
d) Matriz de Projetos – 5W e 2H;
e) Registro das reuniões (Atas).

3.2. Segunda Etapa: Diagnóstico.

3.2.1. Execução:
a) Análise de documentos do Grupo Familiar;
b) Genograma: a escolha dos sócios;
c) Estudo de regime de bens, união estável e relação homoafetiva.

3.2.2. Responsabilidade dos sócios e dos administradores;

3.2.3. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
a) Posicionamento dos Tribunais;
b) Inversão da desconsideração;
c) Fraude: credores e execução;
d) Impenhorabilidade do Bem de Família.

3.3. Terceira Etapa: Processo de legalização.

3.3.1. As Empresas de controle e proteção patrimonial:
a) Sucessão Empresarial: gestão de participações societárias – Holding não instituição financeira;
b) Sucessão Patrimonial: administração de bens imóveis próprios e aluguéis.

3.3.2. Elaboração do contrato social:
a) Objeto social;
b) capital social;
c) Outorga uxória ou marital;
d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;
e) Exclusão e retirada de sócios;
f) Política de distribuição de lucros desproporcional;
g) Administração da sociedade e a sua sucessão;
h) Affectio Societatis.

3.3.3. Transferência dos bens imóveis:
a) Integralização dos bens imóveis no capital social;
b) Conferência de bens e o registro;
c) Documento hábil.

3.3.4. As implicações dos tributos:
a) Integralização dos bens: ITBI;
b) Doação das quotas: ITCMD;
c) Ganho de capital: IR.

3.3.5. Espécies societárias e órgão competente para registro:
a) Sociedade Simples;
b) Sociedade Limitada;
c) Sociedade por Ações.

3.3.6. Regime Tributário:
a) Simples Nacional;
b) Lucro Presumido;
c) Lucro Real.

3.3.7. Elaboração do acordo de acionista ou quotista:
a) Base legal e as principais cláusulas;
b) Registro do instrumento.

3.3.8. Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;

3.3.9. Obrigações acessórias.

4. Governança Corporativa:
4.1. Conceito;
4.2. Princípios;
4.3. As melhores práticas de governança (IBGC);
4.4. Assembléia de acionistas ou sócios;
4.5. Formação de Conselho de Administração;
4.6. Formação da Diretoria;
4.7. Formação de Family Office:
4.8. Formação de Conselho Consultivo.

Carga Horária:
08 horas

Instrutor:
João Alberto Borges Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando MBA – FGV em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT.

Data:
27 de Julho de 2011

Horário:
Credenciamento 08h30 / Início 9h00 / Término 17h00

Local:
Regent Park Hotel , Rua Oscar Freire, 533, São Paulo.

Incluso:
Material de apoio, almoço, coffee break, certificado, estacionamento.

Valor do investimento:
R$ 890,00 para pagamento até 5 de julho de 2011
R$ 1.090,00 para pagamento após 5 de julho de 2011

Evento Realizado por ADPO

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Local

São Paulo / SP

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