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23 mar
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IRGR, e de inteira responsabilidade desta.

Icms – Atualização Do Regime De Substituição E Antecipação Tribu

Programa
ICMS – Atualização Do Regime De Substituição E Antecipação Tributária

A IRGR Assessoria Empresarial organizou este curso com o objetivo de capacitar os profissionais que atuam no setor fiscal das empresas para a correta aplicação do regime da Substituição Tributária quanto ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo.

5 motivos para você participar:
Aprimorar os conceitos teóricos e práticos da Substituição Tributária
Atualizar a legislação que aborda o assunto
Aplicar corretamente o regime nas operações internas e interestaduais
Capacitar o profissional no cumprimento das obrigações acessórias
Demonstrar os casos em que não são aplicados o regime de Substituição Tributária

A quem se destina:
Cargos: advogados, contadores, contabilistas, supervisores, analistas e profissionais que atuam nas áreas: fiscal, contábil e de faturamento.
Programa

ICMS
Aspectos gerais do ICMS:
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquota (interna e interestadual)
– contribuinte e créditos (possíveis e discutíveis)

Conceito do regime de Substituição Tributária

Produtos sujeitos à retenção do ICMS:
– legislação interna e interestadual (protocolo)

Operações (internas e interestaduais)
– não sujeitas à Substituição Tributária

Operações (internas e interestaduais)
– sujeitas à Substituição Tributária

Contribuintes (importador e fabricante):
– substituto e substituído (obrigações: principal e acessória)

Cálculo do imposto retido (frete, seguro, bonificação, juros, descontos, venda à prazo, etc.)

Apropriação e vedação de crédito do ICMS

Pagamento de complemento do ICMS

Ressarcimento do ICMS-ST
– conceito e modalidade

Saídas amparadas por isenção ou não-incidência

Substituição Tributária – Simples Nacional

Não recolhimento do imposto pelo sujeito passivo por substituição em decorrência de decisão judicial (procedimentos)

Do ressarcimento do imposto retido – quando se aplica (novas regras)

Emissão de nota fiscal e sua escrituração fiscal: controles

Levantamento de estoque

Instrutora
Sandra Cabral é Advogada, pós-graduada em Gestão Empresarial, Consultora de Impostos Indiretos, palestrante na USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul – nos cursos de pós e MBA Gestão de Tributos e MBA em Finanças da matéria de Direito Tributário, professora da FAAT – Faculdade de Atibaia e professora e coordenadora na Trevisan Escola de Negócios. Tem textos publicados na imprensa escrita especializada e é autora do livro “ICMS/IPI – Escrita Fiscal – Manual Prático de Procedimentos”.
Código do Curso: M00041_IN
Data: 23/03/3011 (quarta-feira) 9h às 18h)
Local: Espaço Paulista de Eventos – Avenida Paulista, 807 – 17.andar – CJ.1718 – Cerqueira César – São Paulo/SP
Investimento
Pagamento ATÉ dia 23/02/2011 : R$ 630,00
Pagamento APÓS dia 23/02/2011: R$ 690,00
Forma de pagamento: boleto bancário
(*) inclui certificado, coffee break e material disponibilizado (em CD) pelo instrutor

Plantão tira-dúvidas: durante uma semana, logo após o término do curso, os participantes poderão esclarecer dúvidas, via e-mail, com o palestrante.
Evento realizado por IRGR

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Local

São Paulo / SP

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