Objetivo
Informar, preparar e atualizar os profissionais da área Fiscal quanto ao tratamento fiscal/tributário do ICMS no regime de substituição tributária. Examinar a relação de produtos sujeitas ao regime, o cálculo (aplicação de MVA/pauta) e as obrigações acessórias (Notas Fiscais e registros), entre outras.

Serão desenvolvidos exemplos práticos de cálculo do imposto e de emissão da Nota Fiscal para melhor compreenção e entendimento do assunto, visando melhorar o desempenho do profissional participante dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nos resultados.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais ligados à área fiscal, contábil, financeira, logística, almoxarifado, expedição e profissionais de escritórios de contabilidade, tais como auxiliares, assistentes, analistas, encarregados e demais pessoas interessadas no assunto.

Programa
– Definição;

– Fato Gerador – operações internas e interestaduais;

– Relação de Produtos sujeitos ao regime ST;

– Exclusão da retenção – hipóteses;

– Sujeito Passivo – Responsabilidade (contribuintes: substituto e substituído);

– Inscrição Estadual de contribuinte substituto;

– Aquisições sem retenção do imposto: responsabilidade nas aquisições de fora do Estado;

– Cálculo do ICMS retido

– base de cálculo – valor sugerido, Margens de Valor Agregado (MVA) e pauta fiscal;

– alíquotas;

– Possibilidade de Crédito Fiscal nas aquisições;

– Hipóteses de restituição e ressarcimento;

– Devolução e retorno de mercadorias;

– Período de Apuração – prazos;

– Pagamento – Forma de recolhimento;

– Emissão de documentos fiscais

– Escrituração Fiscal Digital – EFD (principais registros);

– CFOP;

– CST;

– Código Especificador da Substituição Tributária – CEST;

– Apuração do estoque pelo substituído e pagamento do imposto;

– Inclusão de novos produtos e adesão de novos Estados;

– Exercícios Práticos – Cálculo e emissão de Notas Fiscais.

Instrutor
Nilson Gastaldo Guerra
Nilson Gastaldo Guerra, advogado, graduado em Direito; pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil; graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.

Informações Gerais
Data:
17/05/2018
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 748,00 até 15/05/2018 após R$ 989,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.