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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa:MC BUSINESS Ltda, e de inteira responsabilidade desta.

Imposto Sobre Serviço ( Iss) – Teoria, Prática E Retenção

Justificativa:

Trata-se de um curso dirigido a contadores, funcionários e empresários do setor de produção cultural e eventos.

Objetivos:
Dar aos participantes uma visão clara do ISS, do ponto de vista prático, dirimindo as dúvidas sobre a incidência do imposto nas diversas atividades e sua alíquota.
Conteúdo Programático:

I – INTRODUÇÃO : PLANO JURÍDICO X PLANO PRÁTICO

II – NOÇÕES GERAIS DO ISS

FATO GERADOR
. DEFINIÇÃO
. LISTA DE SERVIÇOS DA LEI 116
. TAXATIVA OU EXEMPLIFICATIVA ?
. EXEMPLOS PRÁTICOS: LOCAÇÃO
. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

NÃO INCIDÊNCIA/IMUNIDADE/ISENÇÃO
. DEFINIÇÃO
. EXEMPLOS PRÁTICOS

SUJEITO PASSIVO
. DEFINIÇÃO
. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE
. SOLIDARIEDADE
. EXEMPLOS PRÁTICOS: EVENTOS

BASE DE CÁLCULO
. PRÊÇO DO SERVIÇO/DEDUÇÕES
. UNIPROFISSIONAIS

ALÍQUOTAS

LANÇAMENTO
. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO/FISCALIZAÇÃO/ ESTIMATIVA
. AUTO DE INFRAÇÃO/MULTAS/ESPONTANEIDADE
. ARBITRAMENTO

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO
. SUJEITO PASSIVO/REPERCUSSÃO/RESPONSÁVEL

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
. DOCUMENTOS FISCAIS, CONTRATOS E SERVIÇOS PRESTADOS
. E SE NÃO HOUVER FG?

III – EVENTOS

FEIRAS, CONGRESSOS E EXPOSIÇÕES
. O PROMOTOR
. INGRESSOS/INSCRIÇÕES
. ESTANDES

DIVERSÕES PÚBLICAS E EVENTOS ESPORTIVOS
. ESPETÁCULOS AO VIVO E FESTAS
. EVENTOS ESPORTIVOS
. DEMAIS EVENTOS

PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

PRODUÇÃO DE EVENTOS, ESPETÁCULOS, ETC

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

ISENÇÕES

IV – PRODUÇAO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICAS

PRODUÇÃO
. RECURSOS PARA A PRODUÇÃO
. SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO
. RECEITA DO PRODUTOR

DISTRIBUIÇÃO

EXIBIÇÃO
. BASE DE CÁLCULO

V – LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL

Metodologia:
Palestra

Público alvo:

Trata-se de curso destinado a profissionais contábeis, gerentes, controlers, advogados, empresários, notadamente os ligados à área de produção cultural e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutor: EDGARD SALLES JUNIOR

Gerente da 3ª Gerência de Fiscalização do ISS da Secretaria Municipal de Fazenda
Fiscal de Rendas concursado integrante dos quadros da Fazenda desde 1988
Formado em Economia pela Universidade Federal Fluminense em 1978.
Data: 14 de outubro de 2009

Horário: Das 08:30 às 18:00 h

Carga horária: 08 horas.
Local: SINTAERJ – Sindicato dos Administradores do RJ – Rua 13 de Maio n° 13 sala 916
Centro – RJ ( fundos do Teatro Municipal ).

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