Objetivo
Qualificação profissional com abordagem de exemplos práticos visando o esclarecimento da legislação referente ao ISS, trabalhando, a problemática do recolhimento em duplicidade e os demais problemas constatados após mais de dez anos de vigência da Lei Complementar.

Público Alvo
A contadores, auditores, gestores financeiros, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, prestadores de serviço, contratantes de prestadores de serviço e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos da legislação.

Programa
1) Histórico

2) Fato Gerador do ISS

a) Análise da Lista Anexa à LC 116/2003

b) Itens revogados – Motivações e Discussões atuais

c) Lista de Serviços e a Taxatividade

d) ISS x ICMS – posicionamento do Estado

e) ISS x IPI – entedimento da RFB

3) Não-incidência

4) Sujeito Passivo – Contribuinte e responsável

5) Importação – problemática e discussões quanto ao cálculo

6) Exportação de serviços – questionamentos

7) Base de cálculo do ISS

a) Formação

b) Abatimentos – Reembolso de valores

c) Materiais x Mercadorias

d) Base de cálculo na Construção Civil

e) Outras exclusões possíveis – legislação municipal

8) Alíquotas – delimitações legais

9) Definição do local da prestação para fins de recolhimento

a) Estabelecimentos temporários e seus desdobramentos;

b) Entedimentos diversos das prefeituras;

c) A problemática do deslocamento do prestador de serviços;

d) Entendimentos jurisprudenciais para as hipóteses de conflito

10) Hipóteses legais de retenção do ISS (LC nº 116/03)

11) CPOM – Cadastro de Prestadores de Outros Municípios – legalidade e observância

12) O ISS e o Simples Nacional

Instrutor
Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel los Direito, Pós-Graduada los Direito Tributário Contemporâneo, Instrutora de Cursos e Treinamentos NAS áreas Tributária e Fiscal. Mais de dez Anos de Experiência los Consultoria Tributária Preventiva – áreas Estadual, municipal e federal – ICMS, IPI, ISS, IOF, ITR, ITCMD, ITBI, e Outros tributos, com ênfase Nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, atuando also Como redatora de Periódicos de Circulação Nacional e Circulação locais (Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo). Experiência los Diagnóstico e Revisão fiscal de Empresas e Planejamento Tributário.

Informações Gerais
Data:
27/04/2015
Duração:
1 dia(s)
Horário:
09h às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av. Sete de Setembro, 5368 – Batel
Investimento:
R$ 688,00 até 12/04/2015 após R$ 743,00
Descontos:
02 inscrições – 5%; 03 inscrições – 8% e 04 ou mais – 12%.
Pagamento:
depósito, boleto via fone e todos cartões em até 12X pelo site
Material Incluso:
coffee breack, material de apoio, certificado e almoço