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19 set
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IN RFB nº 1700/2017 e Lei nº 12.973/2014 – Aspectos contábeis e tributários da apuração do lucro real

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A Instrução Normativa nº 1.700/2017 da Receita Federal, publicada em março de 2017, dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas. Disciplina ainda o tratamento tributário da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/2014.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews, que apresentará de forma prática algumas das novas diretrizes contábeis nacionais e internacionais, e ainda fisco-tributárias da IN RFB nº 1.700/2017 e Lei nº 12.973/2014. Conheça as alterações na legislação tributária federal na apuração do lucro real e evite falhas no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica com as novas alterações.

INSTRUTOR

Joubert da Silva Jerônimo Leite

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo UNIFECAP, de São Paulo; Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas; Vice-Presidente da “BR Audit & Consulting”; Diretor Executivo da “Ápice Auditoria, Consultoria e Contabilidade”; Sócio-Fundador, Diretor Acadêmico e Professor Titular da Escola de Negócios da Paraíba (ENP); Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade Societária (IFRS, US GAAP e BR GAAP) Finanças e Controladoria, com mais de 16 anos de experiência atuando em empresas como: Petrobras (Brasil), Klabin (Brasil), Chem-Trend (Estados Unidos), Saint-Gobain (França), Serasa Experian (Irlanda), RR do Brasil (Itália), Reckitt Benckiser (Reino Unido), dentre outras; Consultor Global Certificado; Professor Titular do MBA em Contabilidade Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Professor do MBA em Finanças e Controladoria da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Consultor e Instrutor de cursos e treinamentos empresariais sobre Contabilidade Internacional, Controladoria e Finanças promovidos em todo o Brasil, conduzindo mais de 280 treinamentos; Autor do Livro “Manual de Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável a Entidades do Setor Elétrico”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2012; Coautor do Livro “Manual de Contabilidade Internacional: IFRS, US GAAP e BR GAAP – Teoria e Prática”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2011; Coautor do livro “Estratégia Organizacional”, Akademika Editora, Campinas, 2006; Coautor do livro “Tópicos Avançados em Finanças no Brasil”, Alínea Editora, Campinas, 2005.

PROGRAMA

Módulo I – Lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.515/2014

Lei nº 12.973/2014: objetivos e vigência
In rfb nº 1.515/2014: objetivos e vigência
Fim do rtt e fcont
Módulo II – Sistema público de escrituração digital – SPED

Escrituração contábil
Escrituração contábil e fiscal: obrigatoriedade
Módulo III – Lucro real – escrituração

Escrituração
Livro de apuração do lucro real – elalur
Módulo IV – Normas contábeis internacionais para grandes e pequenas e médias empresas

Ifrs
Ias
Sic
Ifric
Ifrs for smes
Módulo V – Normas contábeis brasileiras para grandes e pequenas e médias empresas

Pronunciamento técnico CPC
ICPC
OCPC
Revisões técnicas
Pronunciamento técnico PME (r1)
Módulo VI – Descrição de grandes e pequenas e médias empresas

Descrição de grandes empresas
Descrição de pequenas e médias empresas
Módulo VII – IN RFB nº 1.700/2017

Objetivos e vigência
Receita bruta
Base de cálculo
Valores não integrantes da base de cálculo
Tributação com base no lucro real e resultado ajustado
Conceitos de lucro real e resultado ajustado
Ajustes do lucro líquido
Escrituração
Juros sobre o capital próprio
Controle por subcontas
Aplicações de capital
Despesas com alimentação
Ganhos e perdas de capital
Lucros e dividendos distribuídos
Anexo I – tabela de adições ao lucro líquido
Anexo II – tabela de exclusões ao lucro líquido
Anexo III – taxas anuais de depreciação
Módulo VIII – Análise e interpretação de demonstrações contábeis

Conjunto completo de demonstrações contábeis
Balanço patrimonial
Demonstração do resultado
Demonstração do resultado abrangente
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Demonstração dos fluxos de caixa
Demonstração do valor adicionado
Notas explicativas
Relatório anual para divulgação
Módulo IX – Valor justo de ativos e passivos

Definições
Técnicas de avaliação
Hierarquia das técnicas de avaliação
Ganhos e perdas com valor justo
Mais e menos valia
Ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
Ganho por compra vantajosa
Estudos de casos de mensuração e reconhecimento
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo X – Ajuste a valor presente de ativos e passivos

Fundamentos conceituais
Critérios de ajuste a valor presente
Estudos de casos
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XI – Teste de recuperabilidade – impairment

Definições
Objetivo
Alcance
Identificação de ativos desvalorizados
Mensuração do valor recuperável
Reversão da perda
Estudos de casos de impairment
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XII – Estoques

Valor realizável líquido
Mensuração
Redução ao valor recuperável
Métodos de avaliação
Estudo de caso
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XIII – Ativo imobilizado

Reconhecimento e mensuração
Valor para imobilização
Depreciação
Custo atribuído
Valor justo
Estudo de caso
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XIV – Custos de empréstimos

Definições
Reconhecimento
Estudo de caso
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XVI – Subvenções governamentais

Definições
Reconhecimento
Estudo de caso
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1. 1.700/2017
Módulo XVII – Ativos intangíveis

Exemplos de ativos intangíveis
Reconhecimento e mensuração
Ativos intangíveis gerados internamente
Pesquisa e desenvolvimento
Gastos pré-operacionais
Vida útil e amortização
Estudo de caso
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XVIII – Arrendamento mercantil

Classificação dos arrendamentos
Arrendamento mercantil financeiro
Demonstrações contábeis do arrendatário
Demonstrações contábeis do arrendador
Estudo de caso
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1. 1.700/2017
Módulo XIX – Receita bruta e prejuízos não operacionais

Receita bruta
Prejuízos não operacionais
Estudo de caso
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XX – Disposições relativas ao regime tributário de transição – RTT

Lucros ou dividendos – distribuição
Juros sobre o capital próprio
Avaliação do investimento
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XXI – Adoção inicial

Data da adoção inicial
Neutralidade tributária
Controle por subcontas na adoção inicial
Demonstrativo das diferenças na adoção inicial
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017
Módulo XXII – Outros assuntos relevantes

Documentação hábil e idônea
Tratamento fisco-tributário da lei nº 12.973/2014 e in rfb nº 1.700/2017

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Local

Golden Tulip São Paulo Jardins Hotel

Alameda Lorena, 360 – Jardins São Paulo, SP

São Paulo / SP

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