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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa:ADPO – Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, e de inteira responsabilidade desta.

Incnetivos Fiscais Na Zona Franca De Manaus

Objetivo: Instruir os participantes a conhecer o sistema de incentivos fiscais na Região Norte do país, em especial a Zona Franca de Manaus, e a nova sistemática de escrituração digital, o novo SPED, quanto a manutenção ou possível exclusão de benefícios

Programa: INTRODUÇÃO

ASPECTOS GERAIS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA REGIÃO NORTE DO PAÍS, EM ESPECIAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM

PRINCIPAIS IMPOSTOS E TRIBUTOS ENVOLVIDOS NO REGIME DE SISTEMA DE INCENTIVO DA ZFM

CONDIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO REGIME DE INCENTIVO FISCAL

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – GUIAS E DECLARAÇÕES LIGADAS À ATIVIDADE EMPRESARIAL QUE USUFRUEM O SISTEMA DE INCENTIVO FISCAL DA ZFM

NOVO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – SIPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

REFLEXOS DO NÃO ATENDIMENTO E ENTREGA DE DECLARAÇÕES OU ENTREGA DE INFORMAÇÕES INEXATAS – A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO SISTEMA DE INCENTIVO E SEUS REFLEXOS

CONCLUSÃO – PAINEL DE PERGUNTAS

Ministrado Por: Demes Britto

Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca “Derechos y Garantías del Contribuyente”
Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP
Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET
Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET

Advogado e Professor de Direito Tributário

Marcos Daniel da Silva Valério

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET;
Assessor Juridico junto as Prefeituras dos Municipio de São Paulo, no periodo de 2004-2008 e do Municipio de Guarulhos, no período de 1997-2001;
Advogado em Consultivo Tributário, com atuação em todo território nacional;

Advogado atuante em Direito Tributário e Direito Administrativo em São Paulo; com correspondentes em Manaus, Maranhão, Piauí e Brasília.

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