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10 set
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: MORAES CURSOS & REPRESENTAÇÕES, e de inteira responsabilidade desta.

Intensivo De Departamento Pessoal Para área Pública

Regime CLT

Apresentar e desenvolver o conhecimento aliando-o à prática necessária na administração e elaboração das rotinas trabalhistas e previdenciárias, orientando e fornecendo aos participantes as devidas ferramentas para o desempenho de suas funções frente à sua área de trabalho (Departamento de Pessoal), seja na qualidade de auxiliar, encarregado ou gerente.

E ALÉM DO PROGRAMA ABAIXO TEREMOS UMA BREVE INTRODUÇÃO AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, FAP E HOMOLOGNET.

Carga Horária: 24 h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30 – 08h30 às 12h30 e 13:30 ás 17:30 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo: Este curso tem por objetivo, apresentar e desenvolver o conhecimento aliando-o à prática necessária na administração e elaboração das rotinas trabalhistas e previdenciárias, orientando e fornecendo aos participantes as devidas ferramentas para o desempenho de suas funções frente à sua área de trabalho (Departamento de Pessoal), seja na qualidade de auxiliar, encarregado ou gerente.
O programa baseia-se, sobretudo, na interpretação e prática dos direitos e obrigações e na observância dos preceitos legais consubstanciados na CLT e na Lei Orgânica da Seguridade Social. Combina leis trabalhistas e previdenciárias com suas práticas e as ilustra com grande número de formulários.
Desenvolvido em método simples e acessível, o curso tem em seu objetivo formar profissionais com segurança e conhecimento necessário à aplicação dos procedimentos legais, burocráticos e rotineiros inerentes aos profissionais da área. Além da sua característica de aplicar racionalmente a legislação do trabalho e previdenciária em vigor, oferece o instrumental necessário à formação profissional e qualificação para o desempenho de funções como Chefes, Encarregados ou Auxiliares de Departamento de Pessoal.
Apresentam também as inovações e as mudanças, procurando interpretar a norma jurídica, juntamente com as portarias, ordens e instruções de serviço, avisos, modelos e formulários.
Pelas características e a dinâmica deste curso, o enfoque principal é o da formação ou qualificação de profissionais capacitados para atuarem em Departamento de Pessoal, em nível de coordenação ou de execução dos procedimentos legais e as rotinas respectivas. Com este objetivo, todo o processo operacional relativo à legislação e as rotinas trabalhistas/ previdenciárias afetas a este departamento, serão exaustivamente examinadas e aplicadas na prática, exatamente como ocorre no dia-a-dia de trabalho dos mesmos.

Público Alvo
Gerentes, Chefes e Encarregados de Departamento Pessoal e de Recursos Humanos das Empresas, Contadores, Tesoureiros, Advogados das Áreas Trabalhista e Previdenciária.

Programa
Contrato e Rotinas de Registro e Prática

Empregado e Empregador
Aprendiz
Contratos de Trabalho Autônomos
Contrato individual por prazo determinado (com modelos);
Contrato individual por prazo indeterminado (com modelos);
Trabalhador Doméstico
Admissão e Registro de Funcionários;
Documentação que a empresa deve preencher;
Fichas, Livros Inspeção do Trabalho;
Anotações em C.T.P.S. (Carteira de Trabalho)
Contrato de experiência;
Vale – Transporte
Ficha de salário família
Ficha de declaração de dependentes
Cadastramento do PIS
Descontos permitidos (inclusive adiantamentos)
Contribuição Sindical da Empresa
Contribuição Sindical dos Empregados
CAGED
Equiparação Salarial
Transferência

Jornada de Trabalho (quadro de horário)

Prorrogação e Compensação de horas trabalhadas
Jornada de trabalho ( Quadro de horário )
Intervalos (infra-jornada, inter-jornadas, para lanche)

Folha de Pagamento e Cálculos

Salário Fixo, Variável, remuneração, piso normativo e estadual;
Horas extras;
Adicional Noturno;
Adicionais de insalubridade e periculosidade;
DSR (Descanso Semanal Remunerado)
Salário-Família;
Faltas injustificadas;
Faltas abonadas;
Indenização Adicional – Lei nº 7.238/1984

Décimo Terceiro Salário

Legislação e forma de cálculo das parcelas INSS FGTS IRRF
Cálculo da 1ª e 2ª Parcela do 13º Salário de Mensalista, Horista, Comissionista, com Variáveis.

Férias

Período Aquisitivo e Concessivo.
Prazos para a Concessão.
Férias em dobro
Pré – Aviso de Férias e Recibo de Férias.
Cálculo das Férias (salário fixo, variável).
Legislação e forma de cálculo;
Critérios para a concessão e férias coletivas
Cálculos de Férias Coletivas

Aviso Prévio

Horário de Trabalho;
Aviso trabalhado ou indenizado;
Objetivo
Obtenção de novo emprego durante Aviso Prévio;
Pedido de Demissão.
Calculo do aviso prévio.

Rescisão de Contrato de Trabalho

Fim da relação do trabalho;
Impedimentos legais para a rescisão de Contrato;
Prazo para o pagamento do mesmo;
Documentação necessária para a homologação;
Dispensa Sem justa Causa (direitos)
Pedido de Demissão (direitos)
Motivos para demissão por justa causa;
Descontos permitidos em Rescisão Contratual
Seguro – Desemprego (normas gerais)

FGTS

Prazos de Recolhimento
GFIP/SEFIP – normas gerais
Códigos de Recolhimento
Códigos de Movimentação da GFIP
FGTS – Casos de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

INSS

Recolhimento parte patronal
Recolhimento parte empregado
Contribuintes Individuais
Classificação no FPAS
Outras Entidades (códigos e percentuais)
Recolhimento do RAT (classificação, códigos)
Fator Acidentário de Prevenção e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
Recolhimento sobre Cooperativas de Trabalho

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Local

Ribeirão Preto / SP

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