Objetivo
Objetivo

Treinar e qualificar os participantes sobre os riscos e impactos com a entrada em vigor do eSocial, definindo estratégias e objetivos focados na Legislação Trabalhista e Previdenciária, afastando passivos fiscais com a TRANSPARÊNCIA FISCAL trazida com o SPED ON LINE. Com abordagem clara e prática das mudanças trazidas pelo eSocial e alterações da LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, como também, das normas relativas ao processo de admissão de empregados, obrigações durante sua permanência na empresa, Medicina e Segurança do Trabalho, sistemática das rescisões contratuais e conhecimento quanto a arrecadação das Contribuições Previdenciárias.

A Quem Se Destina

Profissionais dos setores de Recursos Humanos, Gestores de Pessoal, ligados a Folha de Pagamento, Contribuições Previdenciárias, Conferência, TI, Contratos, GFIP/SEFIP, Administradores, advogados, contadores e os demais profissionais envolvidos com a matéria, com a organização empresarial ou indiretamente com a entrada em vigor do eSocial.

Programa
eSocial – Atualizado com o último CRONOGRAMA

Eliminação da GFIP/GPS/RAIS/CAGED/TRCT pelo eSocial requer equipe de trabalho atualizada.

1. O que é o eSocial

2. Prazos para entrada em vigor;

3.Transparência Fiscal;

4. Quem está obrigado ao eSocial;

5. Apresentação do e-Social;

6. Os três passos do eSocial.

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

1- Admissão de trabalhadores

1.1- Terceirização e as reclamatórias trabalhistas;

1.2 – Autônomos -quando não é determinado o vínculo de emprego;

1.3- Temporários – condições e limites de contratar;

1.4- Estagiários – pode ser considerado empregado?

1.5- Deficientes – como contratar;

1.6 – CTPS – obrigatoriedade;

1.7 – Como vai ser repassada a informação no eSocial? Em tempo real?

1.8 – Contrato de experiência:

1.9 – Tendo o empregado já passado pelo contrato de experiência, posso admiti-lo futuramente na mesma condição? Quais as condições?

1.10 -Acidente do Trabalho no período de Experiência- posso demitir? Como fica sua estabilidade? Gravidez no Contrato de Experiência gera estabilidade?

1.11 – Haverá um evento específico no eSocial para os empregados estáveis?

2 – Normas Regulamentadoras NR´s – PCMSO/PPRA/PPP

2.1 PCMSO – NR 7:

Obrigações do Empregador;
Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;
Admissão e Desligamento de empregados;
Campos de informação no eSocial.
2.2 PPRA – NR 9;

Finalidade e Obrigatoriedade;
LTCAT;
PCMAT.
2.3 – PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO:

Formulário e preenchimento;
Características do PPP;
Como ficará o PPP com o eSocial?

Agentes de Riscos – Físicos, Químicos e Biológicos. Especial atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos.
2.4 – CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO:

Tipos de Acidente;
Prazo;
Transformação de doença em acidente do trabalho.
3 – Jornada de Trabalho

Horários de Trabalho;
Horas Extras – limite de 2 horas/dia;
Banco de Horas e o sindicato;
Intervalo para almoço e refeição, e se não for concedido?;
Duração máxima da jornada de trabalho, e se for ultrapassado?
4 – Folha de Pagamento no eSocial

Período de Apuração;
Necessidade de reenquadramento das verbas PROVENTOS e DESCONTOS;
Revisão quanto às incidências INSS/FGTS/IRRF;
Unificação dos códigos.
5 – Férias

Legislação;
Aviso de férias;
Parcelamento de férias;
O que vai mudar?
6 – Rescisão do contrato de trabalho

Tipos de demissão;
Aviso Prévio
Homologação Normas;
Prazos
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ALTERAÇÕES RECENTES

– Auxílio-doença: dias que a empresa está obrigada a pagar de atestados médicos;

– Pericia médica;

– Aposentadorias.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA- FOLHA DE PAGAMENTO

1 – Contribuição da Empresa – DARF Previdenciário – FOLHA DE PAGAMENTO;

2 –Análise das parcelas:

– Parcelas que integram o salário-de-contribuição;

– Parcelas que não integram o salário-de-contribuição;

3 – Segurados Empregados desconto do INSS

4 – Prestadores de Serviços pessoas físicas retenção dos 11%

5 – Desconto dos 11% INSS dos Diretores

– SEFIP/GFIP – PRAZO PARA EXTINÇÃO

– DARF e DCTF únicos em breve!!!!

O participante terá 20 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.

Instrutor
Rita de Cássia Samyn Teixeira
Advogada Pós Graduada em Direito do Trabalho, E em Didática do Ensino Superior, Auditora, ESTA na área de Treinamentos e Desenvolvimento de Pessoal Há Mais de 25 anos. Professora nas Universidades Cândido Mendes / RJ e UNESA / RJ. Consultora do Grupo IOB Brasil. Desenvolveu Trabalhos Para o INSS. Professora junto a Escola Judicial do TRT / RS (Tribunal Regional do Trabalho) na área de Direito Previdenciário. Atualmente trabalha com Treinamentos e Acompanhamento fazer eSOCIAL no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Recife, Aracajú, Belém, Goiânia, São Paulo, Fortaleza, Curitiba e Outros Estados. Atua Como Consultora Tributarista Previdenciária nenhum grupo TRAMONTINA. E Socia Diretora da Samyn Teixeira Consultoria Empresarial.

Informações Gerais
Data:
10/09 à 11/09 de 2015
Duração:
2 dia(s)
Horário:
08:30h às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
16 horas
Local:
Hotel Flat Petras Residence
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Alameda Julia da Costa, 340 – São Francisco, Curitiba – PR
Investimento:
R$ 1298,00 até 01/08/2015 após R$ 1343,00
Descontos:
02 inscrições – 5%; 03 inscrições – 8% e 04 ou mais – 12%.
Pagamento:
depósito, boleto via fone e todos cartões em até 12X pelo site
Material Incluso:
coffee breack, material de apoio, certificado e almoço