Objetivo
Objetivo: O Curso TEM POR Finalidade abordar Como se Da O LICENCIAMENTO ambiental, abordando a Lei Complementar RECENTE Opaco definir como Competências parágrafo barbatanas de LICENCIAMENTO ambiental, uma alteração de da regulamentação Da Lei de crimes Ambientais, atentar parágrafo o Instrumento da Politica Nacional de Meio Ambiente , como Resoluções CONAMA fazer, faça Conselho Estadual e Municipal de Meio Ambiente, enfocar a Jurisprudência nacional RECENTE de nossos Tribunais e also uma Questão atinente à Responsabilidade Ambiental. Proporção UMA Visão Panorâmica fazer LICENCIAMENTO Ambiental Tendências e SUAS; Entender Como se Realiza o LICENCIAMENTO los SUAS DIVERSAS Esferas Governamentais, uma Questão envolvendo a Responsabilidade Ambiental. Atentar parágrafo como decisões de nossos Tribunais récentes.

Programa
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA, Natureza Jurídica, Hipóteses de Incidência. Competências de para licenciar. Prazos. REVISÃO, Revogação e invalidação das licenças Ambientais. Sanções. Embasamento constitucional e legais; Conceito, Características, principios.

LICENÇAS AMBIENTAIS . Anotações Relevantes. Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. LICENÇA Única.

EIA e RIMA – Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Conceito, abrangência, Objetivos e principios. Equipe multidisciplinar; Acesso AO RIMA e sigilo. Importancia fazer técnico. Termo de Referência.

DA Audiencia PÚBLICA . Importancia, implicações; procedures necessários. Publicidade.

DOS Conselhos de Meio Ambiente . Resumo dos procedures

DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE . Anotações Relevantes.

Compensação AMBIENTAL . O Que E Significativo Impacto ambiental; Lei 9985/2000 e Decreto 4.340/2002.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA . Aspectos principais. Termo de Referência.

NORMAS AMBIENTAIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL atinentes

Municipalização DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Lei Complementar n. º 140/2011, O Que da Muda parágrafos Municípios OS.

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Lei 9.605/98 e Decreto regulamentador 6.514/1998 – Destaques referentes AO LICENCIAMENTO ambiental.

Responsabilidade Ambiental. APLICÁVEL Legislação. Civil, Administrativa e Penal. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. Responsabilidade do Empreendedor e dos Agentes da Administração Pública. Responsabilidade das Instituições Financeiras.

Jurisprudência Análise dos Julgados dos Tribunais .

CASOS PRÁTICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ESTUDOS DE CASOS