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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTAQUE PARA A L. C. 140/2011 QUE TRATA
Objetivo
Objetivo: O Curso TEM POR Finalidade abordar Como se Da O LICENCIAMENTO ambiental, abordando a Lei Complementar RECENTE Opaco definir como Competências parágrafo barbatanas de LICENCIAMENTO ambiental, uma alteração de da regulamentação Da Lei de crimes Ambientais, atentar parágrafo o Instrumento da Politica Nacional de Meio Ambiente , como Resoluções CONAMA fazer, faça Conselho Estadual e Municipal de Meio Ambiente, enfocar a Jurisprudência nacional RECENTE de nossos Tribunais e also uma Questão atinente à Responsabilidade Ambiental. Proporção UMA Visão Panorâmica fazer LICENCIAMENTO Ambiental Tendências e SUAS; Entender Como se Realiza o LICENCIAMENTO los SUAS DIVERSAS Esferas Governamentais, uma Questão envolvendo a Responsabilidade Ambiental. Atentar parágrafo como decisões de nossos Tribunais récentes.
Programa
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA, Natureza Jurídica, Hipóteses de Incidência. Competências de para licenciar. Prazos. REVISÃO, Revogação e invalidação das licenças Ambientais. Sanções. Embasamento constitucional e legais; Conceito, Características, principios.
LICENÇAS AMBIENTAIS . Anotações Relevantes. Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. LICENÇA Única.
EIA e RIMA – Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Conceito, abrangência, Objetivos e principios. Equipe multidisciplinar; Acesso AO RIMA e sigilo. Importancia fazer técnico. Termo de Referência.
DA Audiencia PÚBLICA . Importancia, implicações; procedures necessários. Publicidade.
DOS Conselhos de Meio Ambiente . Resumo dos procedures
DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE . Anotações Relevantes.
Compensação AMBIENTAL . O Que E Significativo Impacto ambiental; Lei 9985/2000 e Decreto 4.340/2002.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA . Aspectos principais. Termo de Referência.
NORMAS AMBIENTAIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL atinentes
Municipalização DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Lei Complementar n. º 140/2011, O Que da Muda parágrafos Municípios OS.
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Lei 9.605/98 e Decreto regulamentador 6.514/1998 – Destaques referentes AO LICENCIAMENTO ambiental.
Responsabilidade Ambiental. APLICÁVEL Legislação. Civil, Administrativa e Penal. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. Responsabilidade do Empreendedor e dos Agentes da Administração Pública. Responsabilidade das Instituições Financeiras.
Jurisprudência Análise dos Julgados dos Tribunais .
CASOS PRÁTICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESTUDOS DE CASOS
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Curitiba / PR