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07 nov
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Propagar Training, e de inteira responsabilidade desta.

Limbo Previdenciário e Saúde nas Empresas

, horário:

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO E AFASTAMENTOS NA EMPRESA
Como deve agir o empregador na discordância entre o INSS e o médico do trabalho?
Introdução:
Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o médico do trabalho da empresa e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para o retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário. As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida como agir diante deste tipo de situação, quando os empregados apresentam recorrentes atestados ou mesmo são acometidos de doenças graves.

Foi diante dessas dúvidas que trazemos este curso e a solução não apenas de limbo previdenciário, como os riscos das dispensas de alcoolistas e dependentes químicos, testes de bafômetros e revistas nas empresas, além de como evitar condenações por assédio moral e dispensas discriminatórias, principalmente por doenças, na Justiça do Trabalho.

1. Objetivos do curso de Limbo Previdenciário:
Entender em que consiste o limbo previdenciário e qual a solução.
Aprender como tratar todas as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa e como agir diante de cada caso concreto.
Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é e o entendimento dos nossos tribunais
Entender as soluções práticas para todas as situações e dúvidas recorrentes de afastamentos, alcoolismo, dependência química, doenças graves e acidentes de trabalho na empresa, apresentadas por meio de exemplos, discussão e casos práticos em sala de aula
2. Público Alvo
Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

3. Conteúdo Programático do Curso de Limbo Previdenciário
O que é Limbo Previdenciário
Alta do INSS e o retorno à empresa
Inapto pelo médico do trabalho
Atestados médicos: atestados falsos, exigência do CID, prazo de apresentação , atestados de acompanhantes e outros detalhes relevantes
Alcoolismo e dependência química- motorista- possibilidade do uso do bafômetro
Dispensa por alcoolismo em serviço
A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool.
Assédio Moral e Assédio Sexual
Discriminação
Acidentes de Trabalho
Acidentes de trabalho de trajeto
Doenças Ocupacionais
Dispensas discriminatórias por doenças graves
Lei 9029/95
4. Metodologia do curso
O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Carga Horária: 8 horas

Instrutora
Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestrado em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

Informações Importantes:

Data: 07 de novembro de 2019

Investimento:

R$ 1.290,00 por inscrição.

Inclusos na inscrição:

Material, coffee break e certificado.

Horário:

08h30 às 17h30

Local de realização:

Hotel Tulip Inn Paulista – Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP.

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Local

Hotel Tulip Inn Paulista

Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP.

São Paulo / SP

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