logo svg rh portal
Pesquisar
Close this search box.

Eventos

Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa:JBS CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, e de inteira responsabilidade desta.

Nexo Técnico Epidemiológico E Fator Acidentário De Prevenção

Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário Preventivo
Enfoque especial na Instrução Normativa 031 de 10/09/08

Objetivo do curso:
 Analisar com aos participantes as recentes alterações ocorridas na Previdência Social, com as Leis 11.430/06 e 11.488/07, Decretos 6042/07 e 6.257/07 e Instrução Normativa INSS –Pres. 031 de 10 de setembro de 2008
 Rever os conceitos da aposentadoria especial e o efetivo trabalho sob condições de risco. A Contribuição complementar para custeio da aposentadoria especial e documentação que vem ge-rando a empresa e sua guarda.
 Verificar a Retenção sobre serviços de qualquer natureza prestados em condições de risco.

Conteúdo Programático:

Histórico
 A Constituição Federal de 1988 e as condições de segurança ambiental e de trabalho
 A Lei 9.032/95, a tentativa de por fim à aposentadoria especial e a instituição do LTCAT pela Lei 9.528/97.
 As NRs 04,07,09 o papel do SESMT, o PPRA e o desenvolvimento de ações redutórias dos riscos.
 O PCMSO e a locação correta do empregado às condições do trabalho
 A manutenção da aposentadoria especial custeada pelo empregador e o trabalho ininterrupto sob risco, Lei 9.732/98
 O PPP e a classificação do risco na GFIP
Alterações legais e procedimentais
 Nexo Técnico Epidemiológico
 Fator Acidentário Preventivo
 A obrigatoriedade da empresa se reenquadrar no CNAE
 O reenquadramento feito pela Secretaria da Receita da Previdência
 Redução contributiva para trabalhador por conta própria e facultativo
Documentação necessária aos novos procedimentos
 A qualificação e a quantificação dos riscos
 A gradação dos possíveis riscos e seus comparativos
 O LTCAT, o PPRA, o PCMSO, a CAT e o PPP
 O prontuário clínico e seu conteúdo histórico

Custeio da aposentadoria especial
 Conceito de categoria predominante
 Identificação correta de trabalho sob risco para complementação do SAT
 sobre pagamento de serviços prestados por terceiros
 Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional de empregados e terceiros

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
 Instrução Normativa INSS/DC 111
 Manutenção por meio magnético e emissão por meio físico
 Quando e de que forma entregá-la. O período anterior a 01/01/2004

Retenção de Contribuintes Individuais terceiros e Cooperados
 Inscrição, retenção e contribuição de facultativos e individuais
 novas taxas de seguro acidentário a partir de 2008
 a retenção de 11% e de adicional SAT de terceiro
 identificação correta na GEFIP

Considerações Finais
 como impugnar o Nexo Técnico pericial
 procedimentos na concessão de benefícios acidentários
 estabilidade acidentária
 o nexo pericial e a reparação do dano em juízo
 controles de saúde, integridade física, mental e de segurança no trabalho.
Carga horária: 8 horas
Destinado a: Médicos do Trabalho; Engenheiros de Segurança do Trabalho; Tecnicos em Segurança do Trabalho; Enfermeiros do Trabalho; Advogados, Gerentes, Chefes e Analistas de RH.

Desejo contactar a empresa responsável sobre este evento

Contato com empresa responsável sobre este EVENTO

"*" indica campos obrigatórios