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21 set
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: MBA Treinamentos, e de inteira responsabilidade desta.

Nova Metodologia De Cálculo Do Fator Acidentário De Prevenção

Objetivo

Aquisição de conhecimentos essenciais relacionados à legislação previdenciária no tocante à nova metodologia introduzida pelo Fator Acidentário de Prevenção – FAP modificada em 2010 pela Resolução CNPS n.º 1.316/2010 e pelo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, qualificando o profissional a aplicar corretamente as novas regras.

Capacitar o participante para a identificação de eventuais riscos no ambiente de trabalho, preparando-o para o correto atendimento às normas de segurança do trabalho, proporcionando-lhe subsídios para cumprimento das obrigações previdenciárias bem como elementos para a apresentação de defesa administrativa e/ou judicial

Metodologia

Apresentação do tema por meio de slides e apostila com exemplos práticos das modificações introduzidas pela nova metodologia, de forma a orientar a empresa sobre como se beneficiar das modificações bem como evitar situações que podem onerar ainda mais.

Benefícios Esperados

Evitar o quanto possível a majoração da alíquota RAT, bem como fornecer subsídios para que a empresa possa gerenciar os fatores de risco que influenciam no cálculo do FAP.

Conteúdo Programático

1 – ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO

Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT);
Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial;
Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT.
2 – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Auxílio-doença previdenciário;
Auxílio-doença acidentário;
Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
Auxílio-acidente;
Aposentadoria por invalidez;
Pensão por morte;
Aposentadoria especial;
Perícia médica;
Alta programada.
3 – INTRODUÇÃO: FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP

Breve Histórico do Contexto Legislativo;
Conceito de Fator Acidentário de Prevenção – Índices de Freqüência, Gravidade e Custo;
Geração do Fator Acidentário de Prevenção – FAP por Empresa;
Modificações na metodologia quanto à ponderação dos índices do setor e da empresa;
Taxa de Rotatividade – Nova Metodologia introduzida pela Resolução CNPS n.º 1.308/09 e Resolução CNPS n.º 1.316/2010;
Subnotificação de ocorrências acidentárias – multa;
Redução do índice do FAP;
Redução de 0.25%;
Acidente de Trajeto – peculiaridades da nova metodologia;
Benefícios Previdenciários considerados para cálculo do FAP;
Bônus/Malus.
4 – NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO – NTP

Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho;
Nexo Técnico por doença equiparada a acidente de trabalho;
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP;
Inversão do Ônus da Prova.
5 – QUESTÕES RELACIONADAS A PROCESSOS JUDICIAIS

Ações Regressivas;
Jurisprudência.

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Local

São Paulo / SP

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