Diversas irregularidades têm sido constatadas na comercialização e utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). Desvios de conduta na comercialização, política de precificação abusiva, inadequação na indicação clínica, inexistência de registro são algumas das irregularidades que impactam fortemente o sistema complementar de saúde.

A Anvisa prepara-se para regulamentar procedimentos para a produção, comercialização e utilização de OPMEs, visando punir os responsáveis por práticas ilícitas na aquisição e uso desses materiais. Participe deste Seminário InterNews que buscará adequar as empresas para as medidas que estão em discussão e para as melhores práticas que deverão ser observadas em toda a cadeia.

PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – Novas Regras para a Regulação e Fiscalização do Processo de Aquisição e Utilização de OPMEs

Conheça as medidas que estão em discussão para a regulamentação de toda a cadeia de OPMEs e para a punição de práticas ilícitas.

O que muda?
Como os players serão impactos a longo prazo com as novas medidas?
Como serão feitas as fiscalizações?
Saiba como cumprir os prazos e evitar processos criminais.
Tire suas dúvidas.
Joselito Pedrosa
Consultor, ex- gerente Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde da Anvisa

10h00 – Coffee break

10h30 – Os Impactos da Regulamentação em Discussão na Comercialização e Fiscalização de OPMEs

Alberto Kaemmerer
Professor de Gestão em Saúde daUniversidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre . Cirurgião Torácico com Mestrado e Doutorado pela UFRGS

12h00 – Almoço

13h20 – A Judicialização como Consequência de Práticas Abusivas no Setor de OPMEs

A eficácia das Câmaras Técnicas para a resolução de distorções em OPMEs
A indústria das liminares
Costantino Savatore Mello Junior
Presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP

Antônio Fonseca
Sub-procurador Geral da República do Ministério Público Federal

15h20 – Coffee break

15h40 – A Importância da Segunda Opinião Médica e dos Processos Internos para Minimizar Gastos Desnecessários em Casos de Cirurgias e Procedimentos de Alta Complexidade

Marcelo Mudo
Diretor da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

16h50 – Melhores Práticas em Gestão de Saúde Envolvendo OPMEs

Débora Soares de Oliveira
Auditora da Qualirede, empresa pioneira em treinamentos sobre OPMEs

18h00 – Encerramento