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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa:Moraes Cursos & Representações, e de inteira responsabilidade desta.

Novo Ordenamento Contábil Brasileiro – Rtt / Fcont

Objetivo: Esclarecer os participantes as novas práticas e procedimentos contábeis adotados no Brasil a partir das alterações introduzidas na Lei das S/A pela Lei nº 11.638/2008 e pela MP 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009; bem como nas Normas Contábeis emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que passam a fazer parte da rotina contábil e das demonstrações contábeis das empresas nacionais, independentemente do tipo societário e observar as implicações na Apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social de lucro decorrentes do Regime Tributário de Transição (RTT).

Publico Alvo: Profissionais de Contabilidade, advogados, administradores, empresários, e outros envolvidos com a preparação, analise, divulgação e responsabilidade técnica ou societária sobre as demonstrações contábeis.

Programa:

Aprovação da Lei 11.638/2007 em 28.12.2007, que promoveu Alterações na parte Contábil da Lei das S/A.

MP 449/2008 – Aprovação em 04.12.2008, Conversão na Lei nº 11.941/2009.

Normas Internacionais de Contabilidade:
1º Passo – A Harmonização Interna – Criação e Funcionamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Demonstrações Contábeis Obrigatórias:
– Às S/A abertas;
– Às S/A fechadas;
– Às Sociedades de Grande Porte;
– Às Demais Sociedades;
– Demonstração dos Fluxos de Caixa;
– Conceitos;
– Método Direto e Indireto;
– Particularidades;
– Exemplos;
– Exercícios Práticos;

Demonstrações do Valor Adicionado:
– Conceitos;
– Particularidades;
– Exemplos;
– Exercícios Práticos;

Tratamento Atribuído aos Procedimentos Técnicos e Fiscais Divergentes:
– IN RFB 949/2009 – Regime.

Tributário de Transição – FCONT:
– Formato e Apresentação pelo grau de liquidez crescente;
– Formato e Apresentação pelo grau de liquidez crescente;
– Segregação dos Ativos e Passivos em Circulantes e Não-Circulantes;
– Criação do subgrupo “intangível”;
– Registro dos Contratos de Arrendamentos mercantil (leasing) financeiro;
– Extinção do Ativo Diferido e suas implicações;
– Extinção do grupo “Resultado de Exercícios Futuros” a partir de 2009;
– Utilização do Subgrupo “Ajustes de Avaliação Patrimonial”;
– Tratamento das Receitas de Subversões para Investimentos e Doações;
– Reserva de capital constituída até 31.12.2007;
– Constituição das reservas de lucros a partir de 1º.01.2008;
– Condições para a não tributação das novas receitas;
– Procedimentos em Relação à Conta “Lucros ou prejuízos Acumulados”;
– Destinação total do lucro nas S/A;
– Procedimentos nas sociedades limitadas – Estorno ou manutenção dos saldos de reserva de reavaliação;
– Exemplos de estorno da reserva de reavaliação;
Critérios Gerais de Avaliação de Ativos Permanentes:
– Previsão Legal;
– Aplicação de impairment;
–Pronunciamento CPC 01.

Novos Critérios de avaliação de ativos financeiros – Pronunciamento CPC 14.

Ajuste de valor presente – Pronunciamento CPC 12.

Critério para Avaliação de Investimentos pelo método da equivalência patrimonial:
– Coligadas e controladas;
– Capital Social e Capital Volante;
– Não Aplicação da relevância do investimento a partir de 1º.08.2008;
– Influencia significativa;
– Grupo de Sociedade e Controle Comum.

Reorganizações Societárias a Calor de Mercado.

Ampliação da exigência de divulgação das demonstrações as empresas de grande porte:
– Correlação do Art. 274 do RIR/1999 com a Lei das S/A.

Outras Aplicações das Demonstrações Contábeis que devem observar as Alterações da Lei:
– Mercado em geral;
– Participação em concorrências públicas.

Resumo dos Pronunciamentos do CPC.

Pronunciamentos já aprovados.

Pronunciamentos em tramita.
Facilitador: Ernesto Dias de Souza: Contador em São Paulo graduado pelo Mackenzie, com mais de 20 anos de experiência em área administrativa e contábil. Atua como contador; consultor; pesquisador; redator e revisor de textos didáticos de contabilidade para publicação em periódico técnico informativo; palestrante; autor e co-autor de livros e de cursos à distância sobre contabilidade, análise de balanços e legislação societária; professor e instrutor em cursos livres e in company de contabilidade geral, contabilidade de custos; ética profissional e escrituração fiscal; articulista em periódicos especializados voltados à classe contábile.

Carga horária: 08hs/aula Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

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