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O Novo Código De Processo Civil E Seus Impactos Financeiros

O Novo Código de Processo Civil e Seus Impactos Financeiros

08h45 Recepção e Credenciamento dos Participantes

08h55 Abertura do Seminário

09h00 PALESTRA INTRODUTÓRIA: TENDENCIAS E IMPACTOS PARA A REALIDADE EMPRESARIAL

09h00- Acompanhe a Análise Prática de Especialistas sobre as Mudanças Decorrentes do Novo CPC e Antecipe-se em Relação aos Impactos Reais nas Práticas Jurídicas e Tendências de Atuação

• Compare as principais alterações propostas em relação ao antigo CPC e entenda seus impactos na realidade empresarial
• Avalie as facilidades e os desafios oriundos do novo CPC
• Mapeio os desdobramentos que mais irão afetar a área civil empresarial
• Dimensione os possíveis impactos financeiros e os desafios para departamentos jurídicos e escritórios de advocacia
• Alterações pontuais: mudanças nos prazos e recursos

Ministrado por:
Daniel Penteado de Castro
Professor de Cursos de Pós-Graduação e Associado Sênior
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS
SOCIAIS, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA E AIDAR SBZ
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – Centro de Extensão Universitária -IICS/CEU. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Professor nos Cursos de Pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil na EPD – Escola Paulista de Direito, no Instituto Internacional de Direitos Sociais – Centro de Extensão Universitária – IICS/CEU e na Escola Superior de Advocacia- ESA. Associado Sênior do Escritório AidarSBZ

10h20 Coffee Break & Networking

10h50 NOVO SISTEMA RECURSAL: Avalie e Dimensione os Desafios Processuais com o Novo Sistema, Saiba como Prever os Impactos Financeiros e Faça a Previsibilidade do Tempo Estimado do Processo com as Alterações
• Conheça os princípios que atuam nos recursos
• Saiba quais serão os recursos que deixarão de existir e avalie as perdas que este fato poderá acarretar
• Como ficará o processo em relação ao tempo, com o novo sistema recursal?
• Mapeie e previna-se em relação aos desafios de ordem financeira que as empresas poderão efetivamente enfrenta
Ministrado Por:

Paulo Henrique dos Santos Lucon
Membro da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados
Professor Doutor e Advogado
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e LUCON ADVOGADOS
Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Doutor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre e Doutor. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Membro da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo)

12h00 – Almoço e Networking

13h30 – Saiba como o incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaSerá Abordado pelo novo CPC: Quais as Implicações e Possíveis Prejuízos Financeiros para as Empresas, Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia?
• Estenda e estruture quais os casos em que o incidente poderá ser suscitado
• Em quais momentos ele será cabível e qual o procedimento a ser observado e efetuado?
• O que fazer e quais as consequência após a desconsideração da personalidade jurídica?
• Reflita e analise a possibilidade de a desconsideração da personalidade jurídica abordar bens de outra empresa de um mesmo grupo econômico

Elias Marques de Medeiros Neto
Diretor Jurídico
COSAN
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/sp. MBA em gestão empresarial pela FGV. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Extensão no programa de negociação da Harvard Law School. Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo IICS/ Ceu. Bacharel em Direito pela USP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, pinheiros. Presidente da Comissão de Estudos de Direito de Energia do IASP. Professor assistente convidado de Processo Civil na graduação da PUC/sp. Professor de Processo Civil em Pós graduações (EPD, ESA, Faditu). Membro do IBDP. Associado efetivo do IASP. Autor de livros e artigos no ramo do Direito processual civil. Advogado. Diretor Juridico do Grupo Cosan, responsável pelo contencioso. Apontado como um dos advogados que contribuiram com sugestões para o projeto de um novo CPC, conforme relatório do ilmo. Deputado Federal Sergio Barradas Carneiro (set/2012).
Caio Leonardo Bessa Rodrigues
Advogado

MATTOS MURIEL KESTNER ADVOGADOS
Universidade de São Paulo (Bacharel em Direito), 1989; London School of Economics – Chevening Scholar – Londres (estudos graduados em regulação), 1999-2000; Escola de Governo de São Paulo, 1993. Presidência da República (assessor jurídico, 2005 – 2006); Pinheiro Neto Advogados (estagiário/associado 1985 – 2002). Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Membro da Comissão Nacional de Legislação; AMCHAM Brasília – Presidente do Task Force Jurídico do Comitê de Advocacy; ABRIG – Associação Brasileira de Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais – Diretor Jurídico.

14h50 DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS POLÊMICOS E DESAFIADORES DO NOVO CPC
Como o Departamento Jurídico e os Escritórios de Advocacia Podem Antecipar e Prevenir os Impactos Financeiros Provindos da Retirada do Efeito Suspensivo da Apelação e da Execução da Sentença Imediata?
Além de consideráveis alterações com o intuito de agilizar os processos civis no Brasil, alguns desdobramentos do Novo CPC suscitam discussões e são controversos devido aos reais impactos financeiros que poderão trazer para as empresas. Visualize e acompanhe a análise sobre cada um dos itens do Novo CPC que são polêmicos e trarão grandes dúvidas e prejuízos para as empresas. Saiba como sair na frente e se antecipar em relação aos seguintes desdobramentos:
RETIRADA DO EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO
EXECUÇÃO DA SENTENÇA IMEDIATA NO NOVO CPC
INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS
VALORIZAÇÃO DO PRECEDENTE
TUTELA ANTECIPADA

Ministrado por:
Helena Najjar Abdo
Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e tem especialização na Itália pela Università degli Studi di Firenze. É Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, títulos obtidos, respectivamente em 2002 e 2006. É autora dos livros O Abuso do Processo (Editora Revista dos Tribunais, 2007) e Mídia e Processo (Editora Saraiva, 2011), bem como de diversos artigos jurídicos e obras coletivas. É professora e palestrante em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em várias instituições de ensino no Brasil e sócia de Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano

16h00 Coffee Break e Networking

16h30 Discuta e Avalie as Consequência que o Novo CPC Incidirá noContigenciamento e Provisionamento para o Departamento Jurídico: Entenda, no Detalhe, os Conflitos Resultantes e Saiba quais Estratégias e Ferramentas Utilizar para Minimizar os Prejuízos
• Os desdobramentos do Novo CPC trarão impactos significativos em relação à maneira como a empresa faz o seu contingenciamento e provisionamento.
• Acompanhe esta palestra e saiba quais alterações e adaptações deverão ser feitas logo após a mudança do código e discuta sobre as melhores estratégias, entendendo, no detalhe, os impactos da alteração.
• Entenda quais são os impactos nas provisões e acompanhe a mudança em relação aos prazos
• Saiba como se prepara para o incidente de demandas repetitivas
• Avalie como o novo CPC irá atingir significativamente à forma como se faz o provisionamento e o contigenciamento
• Discuta sobre as possíveis mudanças estratégicas que podem ser necessárias no departamento jurídico como consequência do Novo CPC

Marcela Berger
Coordenadora Jurídica
AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES
Sócia Coordenadora do Departamento Consultivo e Tributário do escritório Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta Advogados e Consultores – São Paulo/SP Advogada militante em Direito Tributário. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Contratos de Consumo pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – Gvlaw.

17h45 – MOMENTO DE CONSIDERAÇÕES FINAIS E DÚVIDAS

18h00- Encerramento do Seminário

Informações Úteis
Data: 24 de Abril de 2013. Horário: De 9h às 18h
Local: Pergamon Hotel. Rua Frei Caneca, 80
Investimento: R$2.480,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento. Para inscrições recebidas até o dia 10 de abril valor especial de R$2280,00.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

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