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28 mar
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O Programa de Concessões do Governo Federal: Destravando Investimentos em Infraestrutura

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O Governo Federal anunciou em setembro que realizará 34 leilões de concessões em 2017 e 2018. Diante do envolvimento de grandes construtoras na Lava-Jato, é significativa a oportunidade aberta para empresas nacionais de médio porte e estrangeiras vencer e executar os projetos de infraestrutura que serão leiloados. Um novo sistema, renovado e compatível a padrões internacionais, começa a redefinir os parâmetros para novas obras de infraestrutura, ponto chave para a retomada econômica.

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), junto outras instâncias do Governo Federal, tem buscado incentivar a entrada de construtoras de médio porte e equacionar uma nova estrutura de financiamentos e garantias. O BNDES anunciou em fevereiro que poderá financiar, em TJLP, até 50% do valor dos itens financiáveis dos projetos, podendo chegar a 80% em taxa de mercado, de preferência com a compra debêntures de infraestrutura. Na rodada de concessões de aeroportos de março, o banco garantiu a compra de até 100% das debêntures emitidas no primeiro ano.

Entretanto, a execução do PPI vai demandar outras fontes complementares de financiamento. As multilaterais (BID/IIC, IFC, CAF entre outras), bancos comerciais e de investimento voltarão a desempenhar papel importante para assegurar a viabilidade dos projetos. Isso trará de volta modalidade de “project finance” padrão internacional com suas características e demandas próprias, que foi pouco praticada no país nos últimos anos. É importante que novos entrantes conheçam esta modalidade, para tirar máximo proveito desta opção que poderá melhorar a competitividade nas licitações.

Novas oportunidades também virão do PAC, que focará em obras a serem terminadas até 2018. O PAC também deverá leiloar concessões de empreendimentos de maior estatura a iniciativa privada.

Concessões do governo passado em dificuldades, com a MP-572, também poderão ser relicitadas com menor risco jurídico, de modo a abrir espaço para novos entrantes nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

Atraídas pelas novas oportunidades, incluindo mecanismos de proteção cambial, as estrangeiras, devem movimentar a entrada do capital de fora, o que favorece um cenário de competição, mas também de parceria entre construtoras brasileiras e estrangeiras.

Participe deste Seminário InterNews para compreender melhor o novo modelo de infraestrutura brasileiro. Saiba quais deverão ser os próximos passos do governo. Veja como estão reagindo as multilaterais, os bancos privados. Entenda os pontos críticos nos contratos de concessões de infraestrutura.

Programa

8h00 – Credenciamento

8h30 – Novas Fronteiras para Infraestrutura

Hailton Madureira de Almeida
Secretário de Desenvolvimento e Infraestrutura do Ministério do Planejamento (antiga Secretaria do PAC). Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com mestrado em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Servidor público efetivo da carreira de Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, onde foi assessor especial da Secretaria Executiva e coordenador-geral de Investimento Público. Ocupou também os cargos de assessor econômico do Ministério de Minas e Energia e conselheiro fiscal da Eletrobras e da Norte Energia

9h40 – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/IIC): The Lender´s View

Javier Rodriguez de Colmenares
Chief of Infraestructure & Energy Division at Inter-American Investment Corporation (IIC), membro do Inter-American Development Bank (IADB/BID). Exerceu no Banco Santander as funções de Deputy Chief Risk Officer, Chief Credit Officer for Structured Finance, Derivatives & Loan Underwritings e Global Head of Infrastructure Finance

10h50 – Coffee break

11h10 – Concessões, PPPs e Oportunidades para Empresas Médias

Investor Driven x Contractor Driven Projects
Os Novos Participantes
Project Finance – Conceito e o ponto de vista do Sponsor
Análise e Alocação de Riscos
Raphael Vilardi
Sócio da Praxys Consultoria Financeira e Negócios. Foi consultor Sênior da Interlight Projetos Estruturados em Energia; Managing Director na Phoenix Strategic Financial Advisors; CFO do grupo Coimex e Deputy CFO e Titular de Project Finance, Brasil, Cone Sul, Europa e Sudoeste Asiático na Odebrecht Serviços de Infraestrutura. Realizou assessoria ao Conselho de Administração do Grupo Encalso-Damha e liderou time da Praxys, consultoria financeira exclusiva para Embraport (DPWorld, OTP e FI-FGTS e Coimex), na estruturação de Project Finance com a participação do BID, de quatro bancos comerciais e da CEF/BNDES.

Alexandre Vilardi
Sócio da Praxys Consultoria Financeira e Negócios, é consultor especializado tanto em instituições públicas quanto privadas, tem passagens pelas empresas Odebrecht Transport, a americana Moffatt&Nichol e Embraport. Possui experiência nos setores de transporte, saneamento, energia, logística e portos. Responsável por Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE junto com as agências reguladoras, além de operações estruturadas e fusões e aquisições (M&A).

12h20 – Almoço

13h40 – Project Finance: A visão do Credor

Bancabilidade de Concessões e PPPs
Fontes de financiamento – BNDES, Multilaterais, Bancos Comerciais e Mercados de Capitais
Alocação de riscos
Estudos de caso
Thiago Figueira
Executive Director, Project Finance Infraestrutura (Logística e Transportes), Banco Santander. Graduado em engenharia química pela UFMG, com MBA pela London Business School

14h30 – Panorama para Concessões em São Paulo

Karla Bertocco
Subsecretária de Parcerias e Inovação na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. Graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP – PUC, com especialização em Direito Administrativo e Setores Regulados pela Escola de Direito da FGV. Atuou na criação da Agência Reguladora de Saneamento em Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e foi, posteriormente, nomeada como Diretora de Relações Institucionais. Atuou, também, como Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP

15h30 – Implantação e Operação: Elementos Críticos nas Concessões

Concepção original; Diretrizes do Empreendimento; Viabilização; Construção orientando a Operação Efetiva
Mitigação de riscos no desempenho da concessão
Compartilhamento eficiente de riscos entre investidores e fornecedores
José Ayres de Campos
Engenheiro, pós-graduado em Economia na Universidade de São Paulo (FEA-USP), membro da Academia Nacional de Engenharia (ANE) e Presidente da Campos Inovação, Engenharia & Construção (CIEC). Desenvolveu carreira no Brasil e no exterior, por mais de 35 anos na área de Engenharia & Construção nos setores de Energia, Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística, sempre liderando projetos, desenvolvendo investimentos, pessoas e relacionamento com parceiros e clientes. Participou da implantação de mais de 20 mil MW em Projetos de Geração de Energia Elétrica e vários Projetos de Infraestrutura, todos na Modalidade de Concessões Comum ou Especiais, atuando como Concessionário e/ou Construtor em regime EPC-Lump-Sum

16h30 – Coffee Break

16h50 – Aspectos Legais das Concessões/PPP: Reconstrução da Confiança

A volta aos anos 90 – uma breve história da evolução das concessões;
Necessária estabilidade regulatória – investidores, financiadores, usuários;
Novos entrantes – aprendizado adquirido nos últimos 20 anos
Massami Uyeda
Sócio de Arap, Nishi & Uyeda Advogados desde 2008, com ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, operações de fusões e aquisições, operações societárias, operações financeiras e em mercado de capitais. Foi diretor jurídico da CCR S.A. entre 1998 e 2008. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, (1991) e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo, (1993). Participou da estruturação e financiamento de diversos projetos de infraestrutura no país: Financiamento da Autoban (1998); Licitação do aeroporto do Galeão (2014); IPO da CCR S.A. (2002); aquisição da VIAOESTE (2004); PPP – linha 4 Metrô São Paulo (2006); Concessão Rodoanel Oeste (2008); Financiamento (2009); Licitação Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas (2010); Financiamento do aeroporto de São Gonçalo Amarante (2012); Financiamento de parque eólico (2012); Licitação da concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília (2012); entre outros

18h00 – Encerramento

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Local

Meliá Paulista Hotel

Avenida Paulista, 2181 – Consolação São Paulo, SP

São Paulo / SP

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