O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IBECC, e de inteira responsabilidade desta.
Objetivo Transmitir Aos Participantes Técnicas Para O Controle D
Objetivo
Preparar e atualizar os profissionais da área Fiscal, com a correta interpretação e aplicação da legislação tributária. Serão abordados pontos da legislação como a emissão e conferência de documentos fiscais, apuração do imposto, escrituração fiscal e analise das principais operações realizadas pelas empresas. Visa melhorar o desempenho do profissional participante dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nos resultados.
Público Alvo
A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI e/ou ISS.
Programa
ICMS
INCIDÊNCIA
– fato gerador;
– sujeito passivo (contribuinte e responsável);
– conceito de estabelecimento;
BASE DE CÁLCULO
– imposto por dentro: inclusive na importação;
– transferências internas e interestaduais;
– operações sem valor;
– valores integrantes e não;
– IPI na base de cálculo do ICMS;
– exclusão dos descontos incondicionais;
– inclusão de frete e despesas acessórias;
– base de cálculo reduzida;
ALÍQUOTAS
– internas e interestaduais – incluindo a alíquota de 4% para operações interestaduais com produtos importados ou com conteúdo de importação;
– Diferencial de alíquotas para mercadorias de uso e consumo e ativo imobilizado (hipóteses, cálculo, compensação e recolhimento);
BENEFÍCIOS FISCAIS
– imunidade e não incidência;
– isenção;
– redução de base de cálculo;
– diferimento (parcial e integral);
– suspensão;
CRÉDITOS FISCAIS
– mercadorias e insumos;
– material de uso e consumo;
– energia elétrica e comunicações;
– ativo imobilizado (CIAP – Bloco G da EFD);
– aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
IPI
– conceito de industrialização;
– hipóteses em que não se considera industrialização;
– estabelecimento industrial e equiparação a industrial;
DOCUMENTOS FISCAIS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e e DANFE
– Modelo Operacional – etapas; Emissão, transmissão e consulta;
– Confirmação de recebimento pelo destinatário; Novo!
– Registro de Saída;
– Cancelamento de NF-e;
– carta de correção;
– documento complementar;
– CFOP e CST;
SPED FISCAL – Escrituração Fiscal Digital – EFD
– Obrigatoriedade;
– Periodicidade e prazos de apresentação;
– Layout e informações para composição dos registros;
– Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – Definições; Novo!
– Geração e remessa de arquivo;
– Programa Validado e Assinador – PVA;
ANÁLISE DE OPERAÇÕES
– consignação mercantil e industrial;
– venda à ordem e para entrega futura;
– industrialização e beneficiamento por encomenda;
– brinde;
– devolução;
– retorno de mercadoria não entregue;
Instrutor
Nilson Gastaldo Guerra
Nilson Gastaldo Guerra, advogado, graduado em Direito; pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil; graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.
Local
Curitiba / PR