Objetivo
Preparar e atualizar os profissionais da área Fiscal, com a correta interpretação e aplicação da legislação tributária. Serão abordados pontos da legislação como a emissão e conferência de documentos fiscais, apuração do imposto, escrituração fiscal e analise das principais operações realizadas pelas empresas. Visa melhorar o desempenho do profissional participante dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nos resultados.

Público Alvo
A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI e/ou ISS.

Programa
ICMS

INCIDÊNCIA

– fato gerador;

– sujeito passivo (contribuinte e responsável);

– conceito de estabelecimento;

BASE DE CÁLCULO

– imposto por dentro: inclusive na importação;

– transferências internas e interestaduais;

– operações sem valor;

– valores integrantes e não;

– IPI na base de cálculo do ICMS;

– exclusão dos descontos incondicionais;

– inclusão de frete e despesas acessórias;

– base de cálculo reduzida;

ALÍQUOTAS

– internas e interestaduais – incluindo a alíquota de 4% para operações interestaduais com produtos importados ou com conteúdo de importação;

– Diferencial de alíquotas para mercadorias de uso e consumo e ativo imobilizado (hipóteses, cálculo, compensação e recolhimento);

BENEFÍCIOS FISCAIS

– imunidade e não incidência;

– isenção;

– redução de base de cálculo;

– diferimento (parcial e integral);

– suspensão;

CRÉDITOS FISCAIS

– mercadorias e insumos;

– material de uso e consumo;

– energia elétrica e comunicações;

– ativo imobilizado (CIAP – Bloco G da EFD);

– aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

IPI

– conceito de industrialização;

– hipóteses em que não se considera industrialização;

– estabelecimento industrial e equiparação a industrial;

DOCUMENTOS FISCAIS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e e DANFE

– Modelo Operacional – etapas; Emissão, transmissão e consulta;

– Confirmação de recebimento pelo destinatário; Novo!

– Registro de Saída;

– Cancelamento de NF-e;

– carta de correção;

– documento complementar;

– CFOP e CST;

SPED FISCAL – Escrituração Fiscal Digital – EFD

– Obrigatoriedade;

– Periodicidade e prazos de apresentação;

– Layout e informações para composição dos registros;

– Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – Definições; Novo!

– Geração e remessa de arquivo;

– Programa Validado e Assinador – PVA;

ANÁLISE DE OPERAÇÕES

– consignação mercantil e industrial;

– venda à ordem e para entrega futura;

– industrialização e beneficiamento por encomenda;

– brinde;

– devolução;

– retorno de mercadoria não entregue;

Instrutor
Nilson Gastaldo Guerra
Nilson Gastaldo Guerra, advogado, graduado em Direito; pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil; graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.