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27 jan
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Passivo Trabalhista: Melhores Práticas

Sempre que uma empresa deixa de cumprir um direito trabalhista ou de recolher encargos sociais, seja por ação planejada, desconhecimento ou descuido, é gerado um passivo trabalhista. No alto da lista de prioridades do Departamento Jurídico deve constar a gestão eficaz do passivo trabalhista. É preciso manter uma previsão correta do contencioso. Medidas preventivas devem ser comunicadas aos demais departamentos. A redução do volume e do ônus de processos judiciais trabalhistas requer um conjunto de iniciativas que serão analisadas e debatidas neste Seminário InterNews.

Saiba identificar os riscos e as práticas mais frequentes que acarretam em autuações. Venha debater a elaboração de planos e a adoção de medidas de prevenção ao passivo trabalhista. Veja como cumprir a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e como atuar diante da Lei do Menor Aprendiz. Conheça melhor os impactos da Lei 13.015/2014 no processamento de recursos e agravos de instrumentos Tribunais do Trabalho. Saiba como melhor gerir serviços terceirizados diante da Súmula 331 do TST e dos debates no STF. Considere práticas de elaboração de planos e de negociação de PLR. Saiba negociar acordos coletivos e enfrentar greves.

Agenda

8h00 – Credenciamento

8h30 – Gestão de Passivos Trabalhistas: Identificação de Riscos e Criação de Planos Preventivos para a Redução de Ações Judiciais

Utilização de indicadores de desempenho específicos para identificação de riscos e redução de passivos trabalhistas
Atuação preventiva VERSUS volume de ações trabalhistas: a mensuração de dados para o desenvolvimento de estratégias assertivas que geram economia para a empresa
Responsabilidades das partes para o cumprimento das leis: definição de processos de trabalho para blindar a empresa e evitar a informalidade.
Compreenda os conceitos de honorários, danos morais, adicional de insalubridade, assédio sexual, entre outras causas desencadeadoras de ações trabalhistas.
CarolineCaroline Brossa Barros
Advogada Trabalhista Senior
JOHNSON & JOHNSON
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, atua na área trabalhista há 8 anos em empresas multinacionais de grande porte do ramo de bens de consumo, farmacêutico e de serviços médicos. Na empresa atual, ganhou o prêmio Latin American Counsel Awards 2013 – Melhor time trabalhista da América Latina, pela ILO – International Law Office. Membro do Grupo de Relações do Trabalho do SIPATESP e do Grupo Interempresarial de Jurídico Trabalhista (grupo integrado pelas 400 maiores empresas do Brasil).

9h40 – Coffee break

10h00 – Lei de Reservas de Cotas para Pessoas com Deficiência e Lei do Menor Aprendiz: Como Superar os Desafios para Cumpri-las e Evitar Autuações Legais

Lei Previdenciária nº 8.213/2014: dificuldade na contratação e fidelização de pessoas com deficiência (PCD) para o atendimento das cotas previstas no artigo 49
Autuação do Ministério do Trabalho e Ministério Público nas empresas e sanções cabíveis
Caminhos legais a serem seguidos para assegurar que a empresa não seja autuada e multada
Novas modalidades de trabalho: entenda como o teletrabalho pode ser uma alternativa para o cumprimento da Lei nº 8.213/1991
Menor aprendiz: como atender às exigências do Artigo nº 429 da CLT em benefício da empresa
KarineKarina Alves
Sócia – Área Trabalhista
SIMÕES CASEIRO ADVOGADOS
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professora assistente na PUC/SP de Direito Previdenciário e professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Anhanguera.

11h20 – Alteração na CLT com a Lei nº 13.015/2014: Mudanças no Processamento de Recursos, Agravos de Instrumentos e Embargos Cabíveis em Discussões nos Tribunais do Trabalho

Como as mudanças recursais na nova Lei podem impactar as atividades empresariais
Uniformização de Jurisprudências: como os tribunais irão atuar com a inserção desse mecanismo para processos trabalhistas
Revisão pelo TST sobre decisões que alteram direitos coletivos e sindicais: poupança, FGTS, entre outros
Semelhanças de recursos da Lei nº 13.015/2014 com o Código de Processo Civil
Impactos na Lei de Eletivos Fiscais
SilviaSilvia Correa
Procuradora na Área Trabalhista
INFRAERO
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Especializada em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Processual Civil. Exerce, há 10 anos, o cargo de procuradora da Infraero na área trabalhista.

12h20 – Almoço

13h40 – Discussões no TST e no STF sobre Terceirização: Impactos da Súmula Vinculante nº 331 sobre Definição de Atividades Fim e Atividades Meio

Supere a falta de legislação específica sobre terceirização e evite autuações legais
Como a Súmula Vinculante nº 331 do TST impacta nas atividades empresariais
Definição de atividades meio e atividades fim: prós, contras e riscos com a terceirização de mão de obra
Redação de contratos de terceirização de forma assertiva para diminuir riscos de processos trabalhistas e multas
FernandaFernanda Nasciutti
Gerente Jurídico Previdenciário, Sindical e Trabalhista Internacional
VALE
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi advogada no escritório Gouvêa Vieira Advogados, na área contenciosa e consultiva empresarial trabalhista e previdenciária. Na Vale, atua na área trabalhista internacional, sindical e previdenciária corporativa.

15h00 – Estratégias para Negociação da Participação de Lucros e Resultados – PLR: Entendimento atual do Judiciário e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

O que evitar e as principais práticas adotadas para que a PLR seja um instrumento de gestão estratégica
Possibilidade de negociação de PLR diferenciada entre funcionários: aspectos legais e entendimentos recentes
Pagamento de PLR baseada em metas individuais e a modalidade de remuneração indireta
Como aproveitar os benefícios fiscais da PLR
ThiagoThiago Taborda Simões
Conselheiro Federal da 2ª. Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF
Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/USP. Professor no curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito – EPD.

16h20 – Coffee Break

16h40 – Relações Sindicais: Melhores Práticas para Negociações Coletivas e Greves

Participação ativa da empresa nas negociações com os líderes sindicais: quais questões são fundamentais para serem debatidas para a preservação de interesses comuns
Arbitragem do poder judiciário no relacionamento entre sindicato e empresas
Acordos coletivos: negociações para conquistar melhores resultados para ambas as partes
Como preservar os interesses da empresa em negociações coletivas em consonância com as determinações legais
TulioTúlio de Oliveira Massoni
Comissão de Direito Sindical
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SÃO PAULO
Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-SP. Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena (Itália – 2008). Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Sindical da FGV-RJ. Professor convidado da Universidade Roma II (Tor Vergata). Autor de livros e artigos jurídicos da área sindical. Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP .

18h00 – Encerramento

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Local

São Paulo / SP

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