Eventos

24 set
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Ibecc, e de inteira responsabilidade desta.

Pis E Cofins – Cumulativo E Não Cumulativo

Objetivo
O curso pretende apresentar o atual cenário das contribuições PIS e COFINS das empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido, demonstrando os reflexos do cruzamento de informações eletrônicas usadas pela RFB em face do novo SPED-PIS/COFINS.

Visa ainda discutir os pontos polêmicos da não cumulatividade quanto à apropriação dos créditos. Em conformidade com recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ficou demonstrada a mudança de critérios para apropriação de crédito do PIS e da COFINS (critério financeiro), com isso, as empresas (indústria, Comércio e Prestadoras de Serviços) além de corrigirem seus procedimentos com vistas a economia tributária, poderão, fazer o levantamento dos créditos não aproveitados nos últimos 5 (cinco) anos, administrativamente, ou seja, sem a necessidade de contratar advogado.

Público Alvo
Analistas fiscais, analistas contábeis, contadores, advogados, encarregados de departamentos contábeis e fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Programa
* CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS) – CUMULATIVAS E NÃO CUMULATIVAS

– Base constitucional
– Legislação ordinária
– Atos administrativos: Instrução Normativa, Soluções de Consulta e de Divergências, etc

– Limitações ao poder de tributar

– Opção pelo regime (Cumulativo e Não cumulativo)

– Fato Gerador

– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Exclusões e Deduções permitidas

– Conceito de Receita Bruta e de Faturamento

– A natureza da “não cumulatividade” das contribuições

– Créditos básicos no comércio

– Créditos básicos na prestação de serviços

– Novo SPED-PIS/COFINS e o de cruzamento de informações pela Receita Federal.

* QUESTÕES ESPECÍFICAS E CONTROVERTIDAS DA LEGISLAÇÃO (PIS E COFINS)
– O conceito de “insumos” perante a Receita Federal

– Classificação de “insumos” em conformidade com as regras do IR
– O conceito de “insumos” perante o CARF e o Judiciário

– O que é CARF e qual o alcance de suas decisões?

– Despesas dedutíveis perante a legislação do IR e do PIS/COFINS

– O que deve ser entendido como “despesas necessárias”?

– Os elementos “essencialidade” e “inerência”

– Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos

– Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
– Móveis e utensílios.

– Despesas com depreciação

– Equipamento de proteção individual – EPI
– Comissões pagas a representantes comerciais
– Gastos com Seguro
– Bonificações
– Materiais para testes

– Despesas com energia elétrica
– Despesas telefônicas
– Despesas com propaganda
– Despesas de armazenagem e outros serviços logísticos

– Crédito presumido das transportadoras
– Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
– Gastos com o desembaraço aduaneiro
– Material de uso e consumo e material de limpeza na indústria alimentícia.

– Produtos tributados na modalidade “Monofásica”

– Créditos extemporâneos face à nova conceituação

– Formas de apropriação do crédito extemporâneo

– O que é e como funciona um “procedimento administrativo”?

– Exercícios de Fixação

Palestrante/Conferencista
Instrutor
Dirceu Antonio Passos
Advogado, graduado em direito pela UNI-FMU e pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Intecon, Logimasters, Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading, ITW-Mapri, etc). Atualmente é consultor tributário e fiscal em empresas na região de Campinas-SP; Responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária e de Logística no SENAC, TIGERLOG, MARAN e MORAES Cursos; Professor de Graduação e Pós Graduação (MBA) na Faculdade ANHANGUERA de São Paulo.
Informações Gerais
Data:
24/09/2015
Duração:
1 dia(s)
Horário:
8:30h às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Flat Petras Residence
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Alameda Julia da Costa, 340 – São Francisco, Curitiba – PR
Investimento:
R$ 698,00 até 09/09/2015 após R$ 750,00
Descontos:
02 inscrições – 5%; 03 inscrições – 8% e 04 ou mais – 12%.
Pagamento:
depósito, boleto via fone e todos cartões em até 12X pelo site
Material Incluso:
coffee breack, material de apoio, certificado e almoço

Adicionar ao Calendário do Google

Local

Curitiba / PR

Desejo contactar a empresa responsável sobre este evento



Outros eventos