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14 ago
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Portos: Novos Desafios Para A Exploração De Terminais

A Lei dos Portos e o novo marco regulatório, de 2013, se apresentaram como um avanço para o setor. Mas importantes desafios precisam ser levados em conta na realização de empreendimentos no setor portuário.

A legislação estabeleceu novos critérios para a exploração e o arrendamento, pela iniciativa privada, de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Facilitou ainda a instalação de novos terminais portuários privados e permitiu a antecipação da renovação de contratos.

Para atender o crescente volume de comércio internacional, principalmente na exportação de produtos primários, são necessários novos terminais, a modernização de equipamentos, a ampliação de espaços para a armazenagem e uma logística mais eficaz. A superação desses desafios requer menos burocracia e prazos mais curtos para licitações e para aprovação do TCU de novos empreendimentos.

Participe deste Seminário InterNews que reúne autoridades governamentais e outros renomados especialistas para melhor avaliar o marco regulatório, os termos para licitações, as expectativas sobre novas TUPs, questões de segurança jurídica e as atuais condições para investimentos no setor portuário.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – As novas licitações portuárias e o marco regulatório

O Plano Nacional de Dragagem e o Programa de Investimento em Logística
Edinho Araújo
Ministro da Secretaria dos Portos da Presidência da República

10h10- Coffee break

10h30 – Os novos projetos e o processo de licitação

A questão das licenças ambientais
Antonio Carlos Porto de Araujo
Advogado, consultor e especialista em licenças ambientais da Agrociclo Consultoria Estratégica e Treinamento

11h30 – Os novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e as expectativas com as novas instalações

Fernando Fonseca
Diretor da Antaq

12h40 – Almoço

14h00 – Como ter segurança jurídica nos investimentos privados em Portos

A questão dos contratos de arrendamentos celebrados antes da Lei nº 8.630/1993
Wilen Manteli
Diretor Presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários)

15h20 – A nova realidade dos arrendamentos em portos públicos

Matheus Miller
Secretário Executivo da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados)

16h30 – Coffee Break

16h50 – Perspectivas na infraestrutura com as novas regulamentações e pacotes

Frederico Turolla
Sócio- diretor da Consultoria Econômica Pezco Microanalysis. Doutor e Mestre em Economia de Empresas pela FGV-SP, com intercâmbio em International Economics and Finance e economista pela FEA/UFJF. Diretor, pro bono, da SOBEET – Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica.

18h00 – Encerramento

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Local

São Paulo / SP

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