PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
de que trata a INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES. 45/11

dia 28 de agosto de 2013 na cidade do Rio de Janeiro RJ

Objetivo do evento:

 Analisar com os participantes a obrigatoriedade de se manter, desde 01/04/2004, o PPP de todos os trabalhadores. Como elaborá-lo corretamente. Como guardá-lo e em que circunstancias entregá-lo, de acordo com a Lei 9.528/97 e Instrução Normativa INSS/PRES. 20/07,29/08, 45/11
 Exibi-lo anualmente aos trabalhadores e enviá-los ao INSS, tão logo este o crie em meio magnético.
 Verificar a importância do Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho para se desenvolver ações de combate aos riscos através do PPRA e PCMSO e aprimorar a cultura prevencionista.
 Como orientar os empregados possuidores do direito à Aposentadoria Especial e como suprir os períodos não cobertos pelo PPP., anteriormente, sanados pelos: SB40, DSS 8030 e DIRBEN 8030.

Conteúdo Programático:

Identificação correta dos Riscos Ambientais no Trabalho
 Qualificação ou identificação dos possíveis riscos na ocupação
 Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
 Quem pode e quem deve fazer a qualificação,quantificação e LTCAT
 PPRA e PCMSO implementação – desenvolvimento – Análise de eficácia
 A diferença entre mapeamento de riscos e mapa de riscos

Elaboração do PPP
 Identificação da empresa e do empregado
 Descrição profissiográfica por atividade, período e setor
 Exposição e Fatores de Riscos
 Monitoramento Biológico
 Responsáveis pelos elementos constitutivos do PPP

A Responsabilidade da Empresa e de seus prepostos
 Na qualificação ou identificação de possíveis riscos da ocupação
 Na quantificação e monitoramento de possíveis riscos
 Na elaboração do P.P.P.
 Na manutenção e guarda da documentação
 Na assinatura do P.P.P.
 No fornecimento do p.p.p. quando assegurado

Aposentadoria especial
 Direito adquirido
 Conversão do tempo de serviço;
 Os documentos que a empresa tem que fornecer
 A substituição do SB40 pelo DSS8030, DIRBEN 8030 e finalmente pelo PPP
 A proibição de permanência do aposentado especial no trabalho A responsabilidade subsidiária e solidária quanto aos terceiros contratados.
 Contribuição adicional para custeio das aposentadorias especiais

Destinado a:
Médicos e Engenheiros Ocupacionais, Gerentes, Chefes, Analistas e Auxiliares de Pessoal, Advogados, Auditores, Contadores,Técnicos em Segurança, CIPEIROS, Serviço Social, Benefícios

Palestrante:
Dr. João Batista dos Santos – Advogado especializado nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Acidentária do Trabalho com larga experiência profissional em assessoria a grandes empresas e em todo território nacional. Palestrante há anos de renomadas empresas de Consultoria e Assessoria Empresarial o que lhe permite discorrer sobre as exigências legais de acordo com as necessidades da empresa e de seus profissionais, na elaboração do P.P.P. e sua importância como histórico laboral individual.

INFORMAÇÕES GERAIS

DATA DA REALIZAÇÃO:
28 de agosto de 2013 na cidade do Rio de Janeiro RJ

LOCAL DA REALIZAÇÃO:
Guanabara Paláce Hotel – Av. Presidente Vargas 392 Rio de Janeiro RJ

INVESTIMENTO
R$ 1.100,00 para pagamento até 5 dias antes do evento. Após R$1.210,00
Desconto: 2 ou mais inscrições 5%

Inclui: apostila, certificado de participação, coffee-break e almoço

FORMAS DE PAGAMENTO:
Depósito/DOC
em nome de João Batista dos Santos, através do Banco Itaú Ag. 0186 C/C 42.315-8, encaminhando-nos o comprovante através do nosso e.mail

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Confirmaremos em seguida a Incrição

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