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13 set
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IBECC, e de inteira responsabilidade desta.

Pregão Eletrônico E Presencial

Objetivo
Este curso visa preparar o participante para atuar nos procedimentos licitatórios de pregão (presencial ou eletrônico), disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática do processo, garantido assim segurança no desempenho da função. O participante poderá analisar na teoria e na prática todos os procedimentos do pregão presencial e eletrônico, além dos benefícios trazidos pela Lei Complementar nº 123/06 (já contendo as alterações da recente Lei Complementar nº 147/2014), às micro e pequenas empresas.

Público Alvo
Servidores públicos envolvidos com licitações, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos sobre o pregão e todos os demais interessados em vender para Entidades Públicas.

Programa
– LICITAÇÃO
– A MODALIDADE PREGÃO
– Breve histórico do pregão
– Conceituação
– Vantagens e desvantagens
– Legislação aplicável
– Princípios aplicáveis ao pregão
– Bens e serviços comuns
– Obrigatoriedade do pregão
– Atribuições – Preparação do processo
– Publicidade
– Edital
– Penalidades

– PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
– Conceituação
– O procedimento do certame
– Classificação
– Etapa de lances
– Habilitação
– Negociação
– Recurso
– Adjudicação e homologação
– Cancelamento
– Contratação da adjudicatária
– Instrução do processo

– PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
– Conceituação
– Os sistemas
– Credenciamento no sistema
– O procedimento do certame
– Disputa “on-line” – Negociação
– Habilitação – Recurso
– Conclusão do certame
– Desconexão
– Instrução do processo

– MES E EPPS NAS LICITAÇÕES (LC 123/06) – Benefícios trazidos pelo Estatuto Nacional de Micro e Pequena Empresa para os procedimentos licitatórios. É importante ressaltar que o curso já abrange as recentes alterações trazidas pela Lei Complementar nº 147/2014

Instrutor
Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor da UNIFENACON. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Maxi Educa. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos Projuris. Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

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Local

Curitiba / PR

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