Atualizações jurídico-trabalhistas para as relações de trabalho atuais e pós-pandemia no curso de Prevenção de Passivos Trabalhistas.

Formato: Online: ao vivo e interativo

De 23/02/2022 à 25/02/2022 – das 14:00 às 18:00

Objetivos do Curso Prevenção de Passivos Trabalhistas

• Atualizar os participantes quanto às constantes alterações na Legislação Trabalhista;
• Discutir o impacto das medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia;
• Prevenir processos e passivos trabalhistas, por meio da advocacia preventiva e boas práticas;
• Reduzir os impactos dos passivos trabalhistas nos resultados financeiros da empresa.

Público-alvo

Diretores, gestores, advogados, profissionais de RH e todos os profissionais que necessitam atualizar-se quanto às legislações vigentes relacionadas aos vínculos trabalhistas formais.

Programa do Curso Prevenção de Passivos Trabalhistas

Módulo 1 – Atualizações Trabalhistas
• Medidas trabalhistas para enfrentamento à pandemia
• Principais motivos das ações trabalhistas
• LGPD (Lei 13.709/18): Privacidade e proteção de dados pessoais nas rotinas trabalhistas
• Modalidades de Contratação (Teletrabalho, Home office, Intermitente, “Pejotização”, Autônomo, Prazo determinado)
• Jornada de trabalho, controle de jornada, intervalos, horas extras e banco de horas, ponto por exceção
• Remuneração, PLR, prêmios, gratificações, adicionais trabalhistas
• Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
• Férias, férias coletivas, fracionamento
• Faltas, licenças e afastamentos
• Estabilidades trabalhistas
• Empregada Gestante – Lei 14.151/2021
• Compliance trabalhista: danos morais (assédio moral e sexual), inclusão, diversidade e cumprimento de cotas
• Poder diretivo e disciplinar do empregador: perdão tácito, advertência, suspensão e justa causa
• Rescisão do contrato de trabalho
• Formas alternativas de solução de litígios

Módulo 2 – Teletrabalho e home-office
• Conceitos versus definição pela CLT
• Modelos de trabalho: presencial ou híbrido
• Responsabilidade pela aquisição e manutenção dos equipamentos e insumos para o trabalho
• Controle ou não da jornada de trabalho
• Flexibilidade da jornada de trabalho
• Vantagens e riscos do teletrabalho ou home office
• Consumerização: utilização equipamentos pessoais no trabalho
• Sigilo e não-concorrência
• Medidas de Saúde e Segurança aplicáveis
• Recentes julgados sobre o tema
• LGPD nos regimes de teletrabalho ou home office

Módulo 3 – Gestão de terceiros
• Tipos de terceirização
• Trabalho Temporário – Lei nº 6019/74 e Decreto 10.060/2019
• Trabalhador Autônomo
• Cooperativas de Trabalho
• Due diligence de terceiros
• Terceirização em cadeira e “quarteirização”
• Terceirização versus “pejotização”
• Quarentena para contratação de ex-empregados como terceiro
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Responsabilidade do tomador de serviços (solidária e subsidiária)

Módulo 4 – Saúde e Segurança do Trabalho
• Revisão das Normas Regulamentadoras
• PPRA, PCMSO, EPI’s
• Acidentes de Trabalho e doença ocupacional
• Saúde mental no trabalho
• Reflexos da COVID

Instrutor

Advogada e consultora empresarial, especializada em Direito do Trabalho, MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial.

Consultora, palestrante e instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho, LGPD e GPDR – Lei Geral de Proteção de Dados, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000), Danos Morais (assédio moral e assédio sexual) e Gestão e Desenvolvimento de RH.

Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental.

Informações Importantes

Datas: 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022

Horário: 14h00 às 18h00

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: Consulte-nos.

No valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Para demais informações sobre o Curso Prevenção de Passivos Trabalhistas entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

Inscreva-se no curso de Prevenção de Passivos Trabalhistas!