Quem atua na área de licitações e contratos administrativos frequentemente se depara com situações concretas de difícil solução. Para enfrentá-las de forma satisfatória, buscando a solução mais adequada ao caso concreto, a simples leitura das disposições normativas (leis, decretos, regulamentos…) é, por vezes, insuficiente.

Preocupado com esse cenário, o IDEMP resolveu elaborar este curso, que tem por objetivo discutir e apresentar soluções, com ênfase na jurisprudência do TCU, às situações polêmicas enfrentadas pelos agentes envolvidos com os procedimentos de licitação e de contratação no âmbito da Administração Pública.

As questões polêmicas foram elaboradas a partir de situações vivenciadas, no dia a dia, pelos agentes públicos.