Programa
1 . O que mudou com a Reforma Trabalhista?

2. Jornada de Trabalho:
– Duração da jornada;
– Trabalho remoto (home office);
– Tempo a disposição do empregador é a hora extra?
– Horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa);
– Novas regras;
– Descanso e Refeição x Redução do Intervalo;
– Banco de Horas e as novas regras para compensação;
– Prorrogação da jornada de trabalho – Novas regras;
– Jornada em tempo parcial – Novas regras.

3. Férias:
– Direito;
– Período aquisito e concessivo;
– Novas regras de organização e fracionamento do descanso;
– Jornada Parcial e o Abono Pecuniário.

4. Da remuneração:
– Novo conceito;
– Plano de cargos e salários;
– Equiparação salarial – Novas regras.

5.Trabalho da Mulher:
– Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade);
– Direito ao Salário Maternidade – Novo Fato Gerador.

6. Rescisão do Contrato de Trabalho:
– Justa Causa;
– Acordo para Rescisão;
– FGTS – Multa Rescisória;
– Movimentação parcial da conta vinculada;
– Seguro desemprego;
– Homologação – Novas regras.

7. Negociação Coletiva:
– Negociado sobrepondo a Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
– Representação Sindical.

8. Justiça do Trabalho:
– Dano extrapatrimonial – ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência – Indenização novos parâmetros pra definição;
– Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado – Multa;
– Novas regras para edição de Súmulas.

9. Registro de empregado – Novas Multas

10. Sucessão Patrimonial – Responsabilidade Trabalhista

11.Trabalho Intermitente – Regras

12. Trabalho Autônomo nova disposição

13.Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo

14. Representação dos Empregados – Criação de Comissão

15. Multas Trabalhistas – Reajuste