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14 nov
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Reforma Trabalhista - Adequação da legislação às novas relações do trabalho, e de inteira responsabilidade desta.

Reforma Trabalhista – Adequação da legislação às novas relações do trabalho

, horário:

1. Reforma Trabalhista: O que é e qual seu objetivo.
2. Responsabilidade solidaria pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
3. Legislação: Constituição, Direito do Trabalho e suas Fontes.
4. O destino dos Enunciados e Súmulas em face das novas regras?
5. Convenção Coletiva X Legislação.
6. A figura do Sócio Retirante e a responsabilidade subsidiária.
7. Multa por falta de registro na CTPS.
8. Percurso entre a residência e o local de trabalho x tempo à disposição do empregador.
9. Período Extraordinário x Hora Extraordinária.
10. Regime de Tempo Parcial: Definição, requisitos e tratamento.
11. Banco de Horas: Particularidades, compensação individual e Prazo.
12. Jornada de 12 x 36 horas: Considerações e forma de tratamento.
13. Intervalo Intrajornada: Definição, particularidades e tratamento.
14. Excessos de Jornada: Definição, particularidades e tratamento.
15. Teletrabalho: Definição, particularidades e tratamento.
16. Férias Fracionada: Como fracionar, requisitos e início do gozo.
17. Dano Extrapatrimonial: Caracterização, critérios de fixação de valores para efeito de indenização.
18. Adicional de insalubridade: Gravidez de risco e pagamento de salário-maternidade a gestante.
19. Horários de amamentação: Observações importantes.
20. Trabalhador Autônomo: Definição, afastamento do vínculo empregatício e formalidades para a contratação.
21. Contrato de Trabalho Intermitente: Caracterização, particularidades e tratamento.
22. Livre estipulação das partes interessadas: Caracterização, particularidades e tratamento.
23. Sucessão empresarial ou de empregadores: Caracterização, particularidades e tratamento.
24. Importâncias, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, etc., não integram a remuneração do empregado: Critérios e particularidades.
25. Equiparação Salarial: Critérios para a fixação e o perigo do enquadramento como discriminação.
26. Extinção de contrato de trabalho em face das novas regras.
27. Rescisão por acordo das partes: Particularidade e verbas trabalhistas que não serão devidas.
28. Dispensas imotivadas individuais, plúrimas e coletivas – Conceito, particularidades e tratamento.
29. Inovações no trato com os Planos de Demissão Voluntárias ou Incentivadas (PDV).
30. Possibilidade de fixação de Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
31. Representação dos Empregados através das Comissões: Composição, Atribuições, Eleições, etc.
32. Contribuição Sindical: Não obrigatória e necessidade de autorização.
33. Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei: Critérios e situações em que se aplicam.
34. Objetos ilícitos de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho.
35. Dano Processual: Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente.
36. Terceirização do Trabalho: Caracterização, direitos assegurados, forma e requisitos para a contratação, proibição e efeitos após a extinção do contrato.

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Local

Espaço Paulista de Treinamentos

Av. Paulista, 807 - 17º andar

São Paulo / SP

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